lei 7896 2008

• Decisão Monocrática nº 2006/0277976-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 24 de Abril de 2008

... faturas de números 7890, 7892, 7894, 7895, 7896, 7897, 7898, 7899, 7900, 7901, 7902, 7903, 7904, 7...

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 70014722060 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 24 de Janeiro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. CAUTELAR. COBERTURA PARA PROCEDIMENTO. INDICAÇÃO MÉDICA QUE CONSTA NO ROL DE PROCEDIMENTOS COBERTOS PELO PLANO CONTRATADO. DEVER DE COBERTURA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70014722060, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 24/01/2008)

... contrato de assistência à saúde nº 7896, incluindo vários usuários beneficiários, dentr...

• nº 8216965000 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2008

APELAÇÃO - Execução fiscal relativa à cobrança de IPTU e Taxas dos exercícios de 1993, 1994, 1995 e 1996 - Comparecimento espontâneo da executada em 12.02.2001 - Exeqüente que não comprova que tenha diligenciado nos órgãos púbicos na tentativa de obter o endereço da executada - Procuração e CNPJ que comprovam que a executada tem seu domicilio na cidade de Osasco - Inviável a aplicação da Súmula 106 do S.T.J. - A prescrição se conta a partir do lançamento notificado ao sujeito passivo e não da data da inscrição da dívida - Prescrição intercorrente reconhecida - Negaram provimento aos recursos.

... c o n s i g n a d o e m seu v o t o n° 7896, a o r e l a t a r a a p e l a ç ã o n° 1.062.7...

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE ? FUNDAÇÃO CASA

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Gabinete Do SecretÁRio

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2