lei 8056

Acórdão Nº 8056 de Tribunal Pleno, de 21 Setembro 1961

Recurso nº 8056, Ponente Min. Lafayette de Andrada

AUTOMOVEL IMPORTADO - ART. 6, PAR 4, DA LEI 2.145, DE 1953 - RECURSO NÃO PROVIDO....

Acuerdo Nº 761108700 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 02 Março 1999

Recurso nº 761108700, Ponente Não disponível

... 192, 3', da CD, já que sua aplicação depende de lei regulasautodora - Juros capitalizados são poial ...... 108-7 - BARIRI - DOTO 8056 - ia PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ......entença que repeliu 108-7 - DARIRI - VOTO 8056 - tássia PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Junho 1990

LEI ORDINÁRIA Nº 8056, DE 28 DE JUNHO DE 1990. Prorroga a Vigencia Dos Dispositivos que Hajam Atribuido Ou Delegado Competencia Normativa Aos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

...     LEI Nº 8.056, DE 28 DE JUNHO DE ...... 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:     Art. 1º É prorrogada, até o dia 31 ...