lei 8234

• LEI ORDINÁRIA Nº 8234, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991. Regulamenta a Profissão de Nutricionista e Determina Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8234, 18 de Setembro de 1991
• Lei Ordinária

• nº 1174479000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 06 de Agosto de 2008

Mandado de Segurança - Abusividade ou ilegalidade do ato jurisdicional - Inocorrência - Ausência de direito líquido e certo - Via inadequada para pleitear reforma da r. sentença - Aplicação do artigo 9o, inciso II da Lei n° 8.245/91 e, desse modo, da ressalva constante do artigo 64, caput, do mesmo diploma legal, permitindo-se a execução provisória sem a exigência de caução.

... provisoriamente a sentença, o VOTO N° 8234 ^ J). ^^^. TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 30a CÂ...

• Decisão nº 8234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Fevereiro de 2010

Desição DECISÃO : Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado do Piauí contra decisão prolatada pelo Juízo da Vara do T...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 07 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 6337474400 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Março de 2009

JUSTIÇA GRATUITA - MERO PEDIDO - DECLARAÇÃO DE POBREZA SUFICIÊNCIA - BENEFÍCIO CONCEDIDO - (LEI N° 1.060/50, ART. 2o, § ÚNICO, E DO ART. 4o, §1°) - RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA (LEI N° 1060/50, ART. 7o). PLEITO DE BLOQUEIO LIMINAR DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE SINAL - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A RETENÇÃO DE TAL MONTANTE EM SE RESCINDINDO O CONTRATO - DÚVIDA QUANTO AO DIREITO DE RESTITUIÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DENOTEM URGÊNCIA NA MEDÍDA - LIMINAR INDEFERIDA - CORREÇÃO. DECISÃO MANTIDA NESSE POI* RECURSO PARCIALMENTE PRJDVÍÔO

... Vara Cível Processo n° 110308/09 Voto n° 8234 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA - MERO PEDIDO DECLARAÇ�...

• Acórdão nº 2.0000.00.382337-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Outubro de 2002

...(STJ - ROMS 8234 - SP - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior...

• Acórdão nº 1942/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Prefeitura de Rio Largo/al. Programa Piso de Atenção Básica (pab). Ações Básicas de Saúde Pública No Município. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa

..., 7971, 7972, 7974, 7975, 8231, 8232, 8233, 8234, 8235, 8373, 8374, 8375, 8376, 8377, 8378, 8372, 8...

• Acórdão nº 3296/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Cumprimento do Acórdão 1386-tcu-plenário. Citação. Alegações de Defesa. Elisão das Responsabilidades. Inexistência de Dano. Descaracterização do Débito. Arquivamento

... NF 2052 13.11.01 160,00 7494, v. 42, 8234, v. 46. Autorização de débito e pagamento de de...

• Acórdão nº 70023900210 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 26 de Junho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA QUE NÃO EFETUOU QUALQUER NEGOCIAÇÃO COM O BANCO. DANOS MATERIAIS E MORAIS PRESENTES. REPARAÇÃO DO DANO MORAL EM CONSONÂNCIA COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA. VERBA HONORÁRIA ADEQUADA AOS PARÂMETROS DA CONDENAÇÃO. ATUALIZAÇÕES DOS DANOS MATERIAL E MORAL MODIFICADAS. À UNANIMIDADE, APELO PARCIALMENTE PROVIDO. VENCIDO O REVISOR, ENTENDENDO PELA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. (Apelação Cível Nº 70023900210, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Julgado em 26/06/2008)

... 2002, o veículo GM Vectra GLS, Placas IIT 8234, sem restrição ou financiamento que o vinculasse...

• nº 6099594000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 04 de Março de 2009

PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ausência de manifestação ministerial em primeiro grau - Fato que, na hipótese, não acarreta nulidade, diante da intervenção da d. Procuradoria Geral de Justiça, além da ausência de alegação de prejuízo ao incapaz - Sentença que também não carece de fundamentação - Exame de tomografia computadorizada - Negativa da seguradora - Abusividade - Embora doença preexistente, a solicitação médica para referido ato ocorreu meses antes de expirar o prazo da cobertura parcial temporária (de 24 meses) - Caracterizada boa-fé do segurado - Descabida a limitação temporal e, portanto, injusta a recusa - Gravidade do quadro de saúde do autor (do qual a recorrente tinha conhecimento por ocasião da contratação) torna descabida referida...

...Voto n°: 8234 Apelação Cível n°: 609.959.4/0-00 Comarca: San...