lei 8941

• LEI ORDINÁRIA Nº 8941, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Altera a Redação do Artigo I do Artigo 65 da Lei 8.694, de 12 de Agosto de 1993, Alterada pela Lei 8.928, de 10 de Agosto de 1994.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8941, 28 de Novembro de 1994
• Lei Ordinária

• nº 794312200 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 08 de Fevereiro de 2000

...RECURSO. IMPROVIDO. (VOTO 8941). A r. sentença de fls. 186/190, cujo relatório ...

• Decisão Monocrática nº 70026355305 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 10 de Abril de 2011

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO. MOTOR. DIESEL. REQUISITOS LEGAIS. COMPREENSÃO. Não detém direito líquido e certo ao levantamento de restrição administrativa, e conseqüente liberação do veículo, antes da devida regularização, o proprietário que converte motor de gasolina para diesel sem observar os requisitos legais. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO. (Apelação Cível Nº 70026355305, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 10/04/2011)

... e 70), o veículo 220499-GM/S10, placas CEK 8941, chassi 9BG124ARTSC904995, de propriedade de HENRI...

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão da Presidência nº 8941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Outubro de 2009

DECISÃO: Trata-se de reclamação proposta pela Associação das Clínicas Oncológicas da Bahia (ASCOB) contra decisão da Vice-Presidência do Superior Trib...

• nº 6904175000 de 15ª Câmara de Direito Público, 13 de Novembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA - Liminar - ISS - Alegação de que presta serviço não tributado em lei - Não comprovação, pois além de mão de obra (que é serviços tributado), há indícios de que presta pulverização agrícola por aeronave, cuja tributação é prevista no item 7.13 da LCF 116/2003 - Indeferimento da liminar mantido - AGRAVO IMPROVIDO.

...AG DO. 8941 690.417-5/0 PEDERNEIRAS DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA...

• Acórdão nº 70021648134 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 18 de Fevereiro de 2009

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESTRIÇÃO JUDICIAL EFETUADA EM MOMENTO POSTERIOR À VENDA DO VEÍCULO A TERCEIRO DE BOA-FÉ. CONSTRIÇÃO DESCONSTITUÍDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70021648134, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 18/02/2009)

... DA CAMINHONETE, MARCA GM S10, PLACAS LYI 8941, COR PRATA, DESDE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, NÃO TEN...

• DECRETO Nº 66171, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Usina Jaguari Ate a Fazenda Pealton, No Municipio de Pedreira, Estado de São Paulo.

... projetos e planta de situação no BX-D - 8941, foram aprovados por ato do Diretor-Geral do Depar...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66171, 11 de Fevereiro de 1970
• Decreto

• nº 990081142805 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 05 de Fevereiro de 2009

... Souza Roberto Gonzalez Berlinches VOTO N° 8941 A ilustre advogada Thais Colli de Souza impetra a ...

• Emendas À Proposta Orçamentária 2011

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Legislativo