lei 9020 1995

• LEI ORDINÁRIA Nº 9020, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Implantação, em Carater Emergencial e Provisorio, da Defensoria Publica da União e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9020, 31 de Março de 1995
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1.0024.06.125629-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Dezembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PEÇAS PROCESSUAIS IMPRESCINDÍVEIS - NÃO CONHECIMENTO. - Não vindo aos autos do agravo peças processuais imprescindíveis para compreensão da discussão, não se conhece do recurso.

... da pensão, "devem ser utilizadas a verba 9020, que é o salário base de contribuição Fasbemge...1995 p. 529303. RSTJ vol. 71 p. 376). Portanto, repita-...

• nº 883793200 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 26 de Março de 2001

...(veículo Escort BXS-9t 16, ano 1995, modelo 1996, bloqueado por oficio do Juízo da ex... a quem a lei tutela 7W~Lçã~ 1" 093.793-2 - 9020 5" 7036 3 PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CML DO ESTA...

• Meio Ambiente

• IOSP, 26 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Desenvolvimento EconÔMico, CiÊNcia e Tecnologia

• IOSP, 26 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 03 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Programação de Desembolso-BEC

• IOSP, 26 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1