lei 9584

• LEI ORDINÁRIA Nº 9584, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça e do Tribunal de Contas da União, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 22.820.574,00, para os Fins que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9584, 22 de Dezembro de 1997
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. Inaplicável ao Processo do Trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC, em face da existência de norma específica a respeito da matéria no ordenamento jurídico trabalhista. Recurso provido no aspecto.

..., botina, protetor auricular do tipo plug CA 9584 ou do tipo concha CA 1289, luva de Previlon CA 808...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Outubro de 2011

...: botina, protetor auricular do tipo plug CA 9584 ou do tipo concha CA 1289, luva de previlon CA 808...

• Saúde

• IOSP, 15 de Outubro de 2010
• Cidade

• Acórdãos nº 992080292053 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE. NEGÓCIO INEXISTENTE. SIMULAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. INTELECÇÃO DO ART. 104, c/c O ART. 167, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. IMPROVIDO O APELO DO AUTOR. O contrato apresentado vem travestido de legalidade e, por isso, aparenta ser exigivel, mas, conquanto formalmente hígido, o acervo probatório revelou a existência de vício que o torna imprestável. Há simulação. Patenteou-se a divergência entre a vontade interna dos contratantes com a vontade declarada.

..., modelo Verona GLX, ano 1994, placas BYC - 9584, dado em garantia, fruto de contrato de alienaçã...

• nº 4323735500 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Fevereiro de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 7o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS CASOS DE RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE PARCELAS DO TRIBUTO RECOLHIDAS A MAIOR - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

...�mara da Seção de Direito Público Voto n° 9584. Apelação com Revisão n° 432.373.5/5-00 - São...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Fevereiro de 2011

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Hipótese em que o reclamante não apresenta credencial sindical, sendo indevida a verba honorária, nos termos da Lei nº 5.584/70. Recurso provido, no particular.

...�o incolor (CA 11299); protetor auricular (CA 9584, 5674, 1435); calçado de segurança (CA 13265); p...

• Acórdão nº 71000720235 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 15 de Dezembro de 2005

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN. IMPOSSIBILIDADE. NUMERAÇÃO DO BLOCO DO VEÍCULO ADULTERADA. DECLARAÇÃO DO DESPACHANTE DO CRVA-DETRAN/RS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO REQUERIDO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (Recurso Cível Nº 71000720235, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 15/12/2005)

... VEÍCULO FIAT, PALIO ED, 1998, PLACA IHE 9584, QUANDO FOI INFORMADO QUE A REQUERIDA REALIZARIA A...

• Acórdãos nº 004912 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

S: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO PÓLO ATIVO - FALECIMENTO - HABILITAÇÃO DO COMPANHEIRO DEFERIDA - INEXISTÊNCIA DE DESCENDENTES -MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE CONCORDÂNCIA DO ASCENDENTE -AGRAVO IMPROVIDO. "A autora não deixou descendentes e, dentre seus ascendentes, apenas seu pai está vivo, tendo este expressamente concordado com a habilitação do companheiro, permitida, inclusive, pelo 1.060, I, do Código de Processo Civil". PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVAS REQUERIDAS DE PRODUÇÃO PREJUDICADA OU IMPERTINENTE - ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE- PRELIMINAR AFASTADA. "Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defes...

... Revisão n° 990.10.370436-3 Voto íi°í 9584 . ...

• Acórdão nº 9584 de 2ª Turma, 21 de Maio de 1952

EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE DIVERGENCIA NA APRECIAÇÃO DE TESES DE DIREITO. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS.