lei 9716 1998

• LEI ORDINÁRIA Nº 9716, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto Lei 1.578, de 11 de Outubro de 1977, que Dispõe Sobre o Imposto de Exportação, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9716, 27 de Novembro de 1998
• Lei Ordinária

• nº 1190786000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Fevereiro de 2009

Ação renovatoria de locação. Processo extinto sem julgamento de mérito. Falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento. Apelo da autora. Nulidade. ? Inocorrência. Autora que .não comprova preencher os requisitos do artigo 71, Me III, da Lei- 8.245/91. Sentença confirmada. Apelo improvido.

...247/248). A falta de pagamento do IPTU de 1998 também conspira contra a pretensão inicial. A om...: SÃO PAULO. V O T O. N° 9716 O eminente Desembargador DYRCEU CINTRA. está. des...

• Acórdão nº 2.0000.00.285546-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Outubro de 2000

...Min. Celso de Mello - DJU, de 29/4/94, p. 9716; TACRIM - SP - RJD 15/310. Portanto, a condenaçã... grau foi publicado em 02 de outubro de 1998, como se atenta pela certidão de f.112-TA, tendo,...

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Editais

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Desenvolvimento Metropolitano

• IOSP, 07 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Corregedoria-Geral Da Defensoria PÚBlica Do Estado

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1