...3º, § 4º):. I- honorários do livre exercício das profissões de médico, engenheiro,... de tecnologia de produção de software, sem que esta seja sua atividade-fim, mediante a c...
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
... oferece, como informações de acesso livre ao público em geral, consultas a avisos e resulta...Tabela 9 - Artefatos de engenharia de software disponíveis. Sistema/Ambiente Descrição. Siasg ...
... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para (Le..., conforme padrão conferido em software específico disponibilizado pelo órgão. Art.91....
Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as diversas esferas da Administração Pública devem dar a tal sorte de negócio, quando da contratação de programas informáticos. Palavras-Chaves: Software livre; Administração Pública; contratação de programas informáticos. Leaving of some news about the appearance and the evolution of the free ...
... - in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da inform..., supervisão e fiscalização, o livre acesso ao estabelecimento ou local de produção, ...
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA DTS LATIN AMÉRICA SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. O e. TRT, com base nas provas produzidas, reconheceu a existência de vínculo de emprego. Assim, na medida em que o Juiz é livre na apreciação das provas, o acolhimento das que o convenceram não acarreta nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tampouco cerceio do direito de defesa da parte. PERÍODO DO VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. A reclamada, ao opor embargos declaratórios, não buscou manifestação sobre o tema, atraindo o óbice da Súmula 297/TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PERANTE O MM. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. MULTA. Afirmado pelo e. TRT que a parte pretendeu discutir matéria decidida e não e...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INEPCIA DA INICIAL. INTERESSE PROCESSUAL. EFEITO REPRISTINATÓRIO. LEIS MUNICIPAIS QUE CRIARAM CARGOS EM COMISSÃO. DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS E BUROCRÁTICAS. INCONSTITUCIONALIDADE. EFEITOS. DIFERIMENTO. Petição inicial que preenche os requisitos legais. Desnecessidade de apontar objetiva e individualmente cada cargo em comissão a que a parte autora diz ser inconstitucional. Inépcia não configurada. Art. 295, parágrafo único, do CPC. Interesse processual em ver declarada a inconstitucionalidade de todas as leis que antecederam a lei que se declara inconstitucional, ainda que esta tenha expressamente revogado as leis anteriores. Efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade. Leis municipais que criam cargos e...
... em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração. § 4º - Os cargos em c...01 Coordenador de . Software. ;. 01Coordenador de . Hardware. ;. 01 Supervisor ...
Representação. Pregão EletrÔnico. Conhecimento. Indícios de Fraude à Licitação Resultante de Conluio Entre Licitantes. Prosseguimento do Processo. Oitiva das Empresas. Audiências. Determinação à Infraero para Adoção de Medidas Necessárias à Anulação do Certame
... para a atualização de licenças do software IBM Máximo, aquisição de novas licenças (expan...2-3), deixando o caminho livre para a concorrente. 61. Dessa forma, é forçoso c...
RECURSO ESPECIAL. I.- PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 E DE CERCEAMENTO DE PROVA NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE REJEITADAS. II.- DIREITO AUTORAL. SOFTWARE E MÓDULOS PARA ENSINO À DISTÂNCIA. LICENCIAMENTO. ILICITUDE DE CESSÃO A OUTRAS UNIVERSIDADES A QUE LIGADA A CONTRATANTE. III.- CONDENAÇÃO À REGULARIZAÇÃO, SOB MULTA, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. IV.- INDENIZAÇÃO CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE USOS ILÍCITOS E NÃO SOBRE O NÚMERO DE MAIS 3.000 EXEMPLARES, COMO PREVISTO NO ART. 103, § ÚN., DA LEI DE DIREITO AUTORAL. V.- MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O NÚMERO DE EXEMPLARES FRAUDULENTOS; VI.- LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DETERMINADA; VII.- SUCUMBÊNCIA INTEGRAL MANTIDA A CARGO DA RÉ. - O Acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, rejeitados Embargos de...
... ela recorrente, ou não, o direito de, livremente, distribuir o "software" a toda e qualquer integra...
Representação. Irregularidades Na Contratação Direta de Aquisição de Licenças de Uso de Programas. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativas. Aplicação de Multa. Autorização Prévia para Parcelamento e Desconto em Folha de Pagamento. Determinações. Envio de Cópias
...para aquisição de licença de uso de softwares Oracle e Oraflex e prestação de serviços de inf...Parágrafo único: É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, indep...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Fuga | iof isencao | Legacia | lei delegada 13 | dressler james madden | code corporate dissolution section | cristinas | Elizabeth Kennedy | Hotel Roanoke, L.L.C.
