lei do inquilinato comentada
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Acórdão Nº 0303880-73.2017.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... apenas o seu arbitramento" (VENOSA, Slvio de Salvo.Lei do Inquilinato Comentada. 14 ed. So Paulo: Atlas, 2015. p. 391) [grifou-se].Sobre o ...
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Acórdão Nº 5038552-08.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... o aluguel, e sim ajustá-lo ao nível de mercado" (A Lei do Inquilinato Comentada. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 123-125) [sem grifo ...
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Acórdão Nº 0006289-76.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... de S. A lei do inquilinato ... comentada: artigo por artigo. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035640-29.2014.8.19.0209 (Criminal), 30-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO DA LOCATÁRIA. RESPONSABILIDADE DA FIADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, A QUAL FOI PARCIALMENTE REFORMADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. O juízo de primeiro grau condenou o réu a pagar o débito existente, de acordo com a planilha apresentada pelo demandante, na qual...
... Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada. 12ª ed – Rio de ... Janeiro: Forense, 2020) ... 6. DÁ-SE ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0039148-36.2021.8.19.0209 (Cível), 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A matéria controvertida, devolvida ao Tribunal para conhecimento, consiste em verificar se autora deve ser reintegrada na posse do imóvel situado na Avenida das Américas nº 1917, loja A, Barra da Tijuca. 2. Em linhas gerais, a parte autora...
... A ... lei do inquilinato comentada: artigo por artigo – 12 ed. Rio de ... Janeiro: Forense, 2020 ... -
Acórdão Nº 5033652-45.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... 59, 1" (SOUZA, Sylvio Capanema de.A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p ...
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Acórdão Nº 5006163-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
... que logo em seguida alude o dispositivo em comento" (A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p ...
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Acórdão Nº 5032198-64.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... que logo em seguida alude o dispositivo em comento" (A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p ...
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Acórdão Nº 0055358-57.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-03-2023
... (SCAVONE JR., L. A.; PERES, T.B. (Org.). Lei do ... inquilinato comentada artigo por artigo. Visão atual na doutrina e ...
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Acórdão Nº 0011329-32.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-10-2022
... Lei ... do Inquilinato Comentada /doutrina e prática: Silvio de Salvo Venosa. 15 ... ed. São ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... inquilinato urbano estão intrinsecamente relacionados às diferentes fases ... 1. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato comentada ... 10ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 17 ...
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Acordao N° 1409037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguel de imóvel. Inovação recursal. Ocorrência. Lei do inquilinato (lei 8. 245/91). Taxa condominial extraordinária. Reponsabilidade do locador. Multa moratória. Abusividade. Não verificada. Convenção entre as partes. Atualização da caução. Até compensação do débito. Apelo parcialmente provido. 1. Apelação interposta pela ré...
... ALUGUEL DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. LEI DO INQUILINATO ... (LEI 8.245/91). TAXA CONDOMINIAL EXTRAORDINÁRIA. REPONSABILIDADE DO ... Comentada – 15. ed. – São Paulo: Atlas, 2020). 3.4. Nesse mesmo sentido tem ... -
Contrato de locação
... 5 SOUZA, Sylvio Capanema de. A LEI DO INQUILINATO COMENTADA – ARTIGO POR ARTIGO , Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 2017, ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Sylvio Capanema de Souza 1 , coautor do anteprojeto da Lei do Inquilinato em vigor em conjunto com o Dr. Geraldo Beire Simões e Dr. Pedro Antonio ... Rio de Janeiro: Forense, 1993: “A Nova Lei do Inquilinato Comentada é mais um exemplo que Sylvio Capanema, lídimo expoente do magistério ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... 2021. 2. Frase retirada da introdução da edição atualizada da obra do homenageado SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada ... 9. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 5 ... 3. Disponível em: ... Acesso em: 30 jan. 2021 ... HELOISA HELENA BARBOZA ...
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A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... lei civil, formando um microssistema jurídico próprio do inquilinato. A lei atual teve ainda um papel relevantíssimo ao promover a ... A lei do inquilinato comentada artigo por artigo ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 251-252) ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 821. 16. ESPINOLA FILHO, Eduardo. Manuel do Inquilinato no Direito Civil Vigente ... 3. ed., Editor Borsoi, RJ, 1961, p. 385 ... 35. SOUZA. Sylvio Capanema. A nova lei do inquilinato comentada ... 4. ed., Forense, RJ, 1994, p. 45. 36. ROSENVALD, Nelson. In: PELUSO, ...
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A não aplicação da restrição prevista no art. 21 da lei 8.245/1991 às operações built to suit
... Inquilinato 5 - 6 ... Do mesmo modo, esse também foi o entendimento de parte da ... 5. VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada : Doutrina e Prática ... 14. ed. São Paulo, Atlas, 2015. p. 267. 6 ...
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Bibliografia
... BARROS, Francisco Carlos Rocha de. COMENTÁRIOS À LEI DO INQUILINATO, São Paulo: Saraiva, 1995 ... BAPTISTA, Joaquim de Almeida. CÓDIGO DAS ... SOUZA, Sylvio Capanema de. A LEI DO INQUILINATO COMENTADA – ARTIGO POR ARTIGO, Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 2017 ...
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Apresentação
... como doutrinador, podendo ser citadas, entre outras, A Lei do Inquilinato comentada e Direito do Consumidor. Alm disso, foi coautor intelectual do ...
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Locação do imóvel em usufruto
... v. 13. p. 134. 9. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada (p. 58). Forense. Edição do Kindle ... PAbLo SToLzE GAGLIANo ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... ão à Ciência do Direito, Código Civil Interpretado e Lei do Inquilinato Comentada, todas em sucessivas edições. Foi professor em diversas ...
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Locação
... do Código Civil, ou de dispositivos da Lei específicos do Inquilinato.” ... Razão assiste à Senadora. Parcela da população brasileira ... 17. VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 107. 18. Em ...
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A importância do legal design para startups
... p. 989. 24. VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada : doutrina e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 25 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... sentido, bem sustenta Sylvio Capanema de SOUZA, in A lei do inquilinato comentada , 10. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017, p. 157: “O direito ...