Foram encontrados 1333 resultados sobre
lei federal 506 87 na vLex Brasil.
"lei federal 506 87" em Jurisprudência
O AGRAVO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI 4348, DE 26/6/1964, CABE, SOMENTE, DO DESPACHO ......
Observação:
Na leitura do acórdão da SS 1945 AgR-AgR-AgR-QO (RTJ 186/...... na ementa, verifica-se que a Súmula 506 foi considerada revogada.
Indexação:
...
Recurso nº RO-59239/1999.00, Ponente Juiz Convocado José Antônio Pancotti
RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVO. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO AVANÇADO. PROTOCOLO UNIFICADO. A faculdade cogitada pelo § 2º do art. 506 do CPC de se editar norma de organização ...
Mais resultados de "lei federal 506 87" em Jurisprudência
"lei federal 506 87" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 26 Abril 1966
Decreto
... 87, item I, da Constituição Federal, e nos têrmos do Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...... foram aprovados pela Portaria Ministerial nº 506, de 28 de agôsto de 1956.
Art. 2º ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 18 Julho 2008
Executivo - Caderno 1
Mais resultados de "lei federal 506 87" em Legislação
"lei federal 506 87" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 506, Janeiro 2006
...
Acontece que a Constituição
Federal, em seu art. 5º, caput, ao enunciar os direitos ......, assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e, ao ...
Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional - Núm. 2, Março 2008
... e podem fazer tudo que não estiver vedado em lei. É necessário "a expansão das capacidades das ......m incapaz de certos atos básicos que dependem de leitura, escrita e aritmética). O adulto que não ...
Mais resultados de "lei federal 506 87" em Doutrina