lei nº 13768 2006

• Decisão Monocrática nº 2010/0111548-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Agosto de 2010

...Min. Hélio Mosimann, D.J 26/11.90, p. 13768). NO MESMO SENTIDO, DENTRE OUTROS: Resp. 341-SP, R... de que incide o ISSQN sobre o leasing é de 2006 (fl. 644), de modo que já se encontra superado ta...

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 19 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70019492784 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 05 de Junho de 2008

APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E TENTATIVA. CONDENAÇÃO. CONCURSO MATERIAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. FALTA DE INDICAÇÃO DOS MOTIVOS DA IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. Embora ocorra a ausência de indicação dos motivos da irresignação, este órgão fracionário vem defendendo o entendimento quanto a que ainda assim é possível de ser aferido o mérito da inconformidade, observado o teor dos argumentos expostos pelo recorrente. IRRESIGNAÇÃO DE EVANDRO. RECONHECIMENTO DE CONCURSO MATERIAL. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE ERRO NA EXECUÇÃO. PRETENSÃO A QUE INCIDA O CONCURSO FORMAL. Na espécie, analisando-se o contexto probatório constante dos autos, é de ser afastada a pretensão da defesa de incidência da regra do concurso formal, visto que plenamente demonstrado que foram praticadas...

..."1° FATO:. No dia 15 de janeiro de 2006, por volta das 20 horas, na Avenida Balduíno Bern...6a. T. - REsp n° 13768, de 1111.91 - Rel. Mim. Vicente Cernicchiaro - DJU...

• Planejamento e Desenvolvimento Regional

• IOSP, 12 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Da SecretÁRia

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Editais

• IOSP, 12 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• RelaÇÕEs Institucionais

• IOSP, 18 de Novembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Hospital Do Servidor

• IOSP, 08 de Julho de 2010
• Cidade

• Polícia Militar Do Estado

• IOSP, 17 de Julho de 2010
• Executivo - Caderno 1