lei n° 4070

• nº 5753395400 de 16ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

ACIDENTE DO TRABALHO - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE IRSM INTEGRAIS - BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO - INADMISSIBILIDADE.

...do Trabalho Voto n.° 4070 EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO - REVISÃO DE BENEFÍ...

• Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

...4070 e 4073, anexo 4, vol. 20) teriam sido adquiridos c...

• III - Avisos

• IOSP, 30 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão da Presidência nº 4070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2008

DECISÃO ADOÇÃO DO RITO DO ART. 12, DA LEI N. 9.868/ PEDIDO DE INFORMAÇÕES E SUBSEQÜENTE MANIFESTAÇÃO DA AGU E DA PGR NO PRAZO LEGAL. 1. Trata-se de aç...

• Processo nº 7893/026/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Novembro de 2011

Execucao De Obras De Engenharia Para Recuperacao Hidraulica E Otimizacao Operacional Do Sistema De Distribuicao De Agua Do Municipio De Praia Grande

...4069 e 4070) e SDG (fls. 4073/4075), apontando possíveis irre...

• Acordão nº 438258 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2010

...(a): JOSE ABELARDO GUIMARAES CAMARINHA ~ N° 4070. Procedência SãoPaulo.-SP . ~ ` REGISTRO DE CAN...

• Acórdão nº 107/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2011

Levantamento De Auditoria. Irregularidades Em Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Comunicação Ao Congresso. Arquivamento

... a estimativa em R$ 138.135,80 - 4070 HH x 33,94 R$/HH - no Contrato nº 08000013519.05....

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), Pleno, 24 de Agosto de 2010

Evidenciada a repetição de mandamus, anteriormente impetrado, com decisão já transitada em julgado, acolhe-se a preliminar de coisa julgada, denegando, pois, a segurança, na forma do §5º, do artigo 6º, da Lei n.12.016/2009 LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Constatando-se que o impetrante na petição inicial utilizou parte do nome de fantasia, sonegando a sua real denominação social, para tentar levar o Judiciário a incidir em erro, inclusive com alegação de que seria empresa diversa, e, ainda, para driblar a distribuição, resta caracterizada a litigância de má fé, restando, por conseguinte, aplicadas multa de 1%(um por cento) e indenização de 20%(vinte por cento), ambas calculadas sobre o valor da causa, e que reverterão em prol do litisconsorte-exequente Decisão: ACORDAM os Componentes do Tribunal P...

...4070, Boa Viagem. Verifique-se que a inscrição no CNP...

• Decisão Monocrática nº 70023041098 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Fevereiro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NULIDADE. AUTUAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. O prazo da prescrição da ação para declaração de nulidade de autuação por infração ao trânsito e repetição do valor pago é de cinco anos. Precedentes do STJ. Decorridos mais de cinco anos a contar do encerramento do processo administrativo que impôs a penalidade, é de ser reconhecida prescrição. O juiz pode decretar, de ofício, a prescrição, nos termos do artigo 219, § 5º, do CPC. Negado seguimento ao recurso por ato do Relator. Art. 557 do Código de Processo Civil. (Apelação Cível Nº 70023041098, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 29/02/2008)...

... trânsito série 20721, 20729, 18771, 16125, 4070 e 1071 por não lhe ter sido oportunizado o exerc�...

• Acordão nº 7300 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Septiembre de 2006

...: JOSE ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA - N° 4070. Advogados: FÁTIMA NIETO SOARES E OUTROS Procedê...