Lei Orcamentaria

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- LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
- Lei Ordinária
- Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
- Códigos
- Nacional
- LEI ORDINÁRIA Nº 12494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 150.673.479,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12494, 21 de Setembro de 2011
- Lei Ordinária

- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da EducaÇÃo e da Previdencia Social e de Encargos Financeiros da UniÃo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 239.451.566,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atr...
- LSF, 13 de Dezembro de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 7681, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre o Saldo Remanescente das AutorizaÇÕes para Provimento de Cargos, Empregos e FunÇÕes, Constantes do Anexo V a Lei 12.381, de 9 de Fevereiro de 2011 - Lei OrÇamentaria Anual de 2011.
..., de 9 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7681, 17 de Fevereiro de 2012
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 8931, 23 de Setembro de 1994
- Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12309, 10 de Agosto de 2010
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.731.388.781,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da a...
- LSF, 13 de Outubro de 2011
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12017, 13 de Agosto de 2009
- Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12511, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 44.891.709,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12511, 13 de Novembro de 2011
- Lei Ordinária

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