lei orcamentaria anual 2008

• DECRETO Nº 7120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Provimento de Cargos, Empregos e Funções Constantes do Anexo V da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008 - Lei Orçamentaria Anual de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7120, 26 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 7120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Provimento de Cargos, Empregos e Funções Constantes do Anexo V da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008 - Lei Orçamentaria Anual de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7120, 26 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 6742, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Criação Ou Provimento de Cargos, Empregos e Funções Constantes do Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Orçamentaria Anual de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6742, 15 de Janeiro de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 1806/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Auditoria. Município De Rio Branco/ac. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Ciência Das Ocorrências Identificadas Às Interessdas. Recomendações. Comunicações. Arquivamento

...31.12.2008 SALDO DO BANCO 31.12.2009 Variação CONSTATAÇÕE...Observa-se pelo Relatório de Gestão Anual de 2009 que muitas ações de saúde não atingira... o Fundo Municipal de Saúde na Lei Orçamentária do Município de Rio Branco. 2.2.1 - Situação en...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... autorizados e os executados, mensal e anualmente. . § 3o  As entidades constituídas sob a forma ...19 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, consideram-se suficientes as informações consta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

... serão previstos nas dotações orçamentárias dos órgãos públicos encarregados das áreas de ...#Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008. Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos... pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual, observado o disposto no art. 22 da Lei no 9.532, ...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 27 de Fevereiro de 2008

..., em síntese, não existir na Lei Orçamentária Anual de 2008 dotação orçamentária específica...

• Acórdão nº 1685/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Auditoria. Estado Do Acre. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Ciência Das Ocorrências Identificadas Ao Governo Do Acre E À Secretaria Estadual De Saúde Para Adoção Das Providências Cabíveis. Encaminhamento Da Deliberação Às Instâncias Interessadas

... o Fundo Estadual de Saúde na Lei Orçamentária do Estado do Acre. 2.1.1 - Situação encontrada:.... Orçamentárias Estadual dos exercícios de 2008 e 2009. Com base nos Orçamentos-Programa das Leis...Orçamento Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2009. Orçamento Lei O...

• Acórdão nº 70041968801 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

AÇÃO POPULAR. LIMINAR. LICITAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TRÂNSITO. DEPÓSITO MENSAL. Se há razões suficientes supervenientes ao indeferimento da tutela antecipada que provam a verossimilhança das alegações deduzidas, na petição inicial da ação popular, da nulidade do contrato administrativo de prestação de serviços, a hipótese é de suspensão dos seus efeitos. Afigura-se inadequado o pedido de suspensão do pagamento total ou parcial da remuneração devida à contratada sem a respectiva suspensão do cumprimento. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70041968801, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 30/06/2011)

... a nulidade da Concorrência n.º 002/2008 e do contrato de “. fornecimento, instalação, ... do Erário e nem da dotação orçamentária prevista para o exercício, porquanto sairão da p...�amentárias de 2008 e na Lei Orçamentária Anual de 2008, nos termos dos artigos 165 a 169 da Const...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011. § 3.Ficam vedadas na especificação dos su... autorizados e os executados, mensal e anualmente. § 3.As entidades constituídas sob a forma de se...

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