lei trabalhista para gestante

Acórdão Inteiro Teor nº RODC-715351/2000 de Seção de Dissídios Coletivos, de 22 Março 2001

Recurso nº RVDC-866000/2000-000-04.00, Ponente Ministro Wagner Pimenta

ESTABILIDADE DO ACIDENTADO E DA GESTANTE - A garantia de emprego do acidentado e da ......312/91 e 10, II, b, do ADCT, respectivamente), visando, como praticamente todas as normas legais em matéria trabalhista, a atender as garantias de proteção ao ...

Acórdão Inteiro Teor nº RODC-715351/2000.5 de , de 22 Março 2001

Recurso nº RVDC-866000/2000-000-04.00, Ponente Ministro Wagner Pimenta

PROC. Nº TST-RODC-715.351/2000.5 ESTABILIDADE DO ACIDENTADO E DA GESTANTE - A garantia de emprego do acidentado e da ......312/91 e 10, II, b, do ADCT, respectivamente), visando, como praticamente todas as normas legais em matéria trabalhista, a atender as garantias de proteção ao ...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Setembro 1988

DECRETO LEI Nº 2465, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre Medidas para Redução de Despesas Com Pessoal Nos Orgãos da Administração Federal Direta e Autarquias Federais e da Outras Providencias.

Decreto Lei

...   -LEI N° 2.465, DE 31 DE AGOSTO DE ...... federais, na forma do disposto neste Decreto-Lei, sem prejuízo de outras medidas legais e ...... 3° São requisitos cumulativos para a concessão da exoneração ou dispensa:   �...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Fevereiro 1976

DECRETO Nº 77242, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1976. Regulamenta a Concessão de Gratificação pela Representação de Gabinete.

Decreto

..., item III, e no item II do Anexo II do Decreto-lei número 1.341, de 22 de agosto de 1974, ...... DECRETA: 1º A gratificação pela representação de gabinete será concedida para indenizar as despesas de representação social ...

Revista Bonijuris (Março 2009)

Trabalhista - Previdenciário

... CONTRATO TEMPORÁRIO de TRABALHO - GESTANTE - DIREITO a LICENÇAMATERNIDADE. CONTRIBUIÇÃO ...... ENGENHEIRO - JORNADA DE TRABALHO - 8 horas - CÁLCULO do SALÁRIO - LEI 4950- A/66. EXECUÇÃO - NOMEAÇÃO de BEM - ...

Revista Bonijuris - Núm. 495, Fevereiro 2005

Trabalhista - Previdenciário

Adicional de periculosidademanutenção de linha telefônica. Não caracterização. Adicional de risco. Atividade portuária. Regulamentação através de norma coletiva. Lei 8630/93, art. 29.Audiência. Atraso do preposto ...