leila lopes

• Acórdão nº 70043992635 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 04 de Agosto de 2011

AGRAVO INTERNO. PROFESSOR. FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. LITISPENDÊNCIA. Reconhecida a litispendência entre o presente feito e a Ação Ordinária nº 10801256929, ajuizado junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em relação à servidora Leila Maria de Paula Lopes de Almeida, com conseqüente extinção parcial do feito em relação a esta demandante, que inclusive concordou com a extinção da ação. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. (Agravo Nº 70043992635, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 04/08/2011)

• Decisão Monocrática nº 70040086431 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 04 de Julho de 2011

REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. AÇÃO DE COBRANÇA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. COMPENSAÇÃO DOS VALORES. 1. Reconhecida a litispendência entre o presente feito e a Ação Ordinária nº 10801256929, ajuizado junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em relação à servidora Leila Maria de Paula Lopes de Almeida, com conseqüente extinção parcial do feito em relação a esta demandante. 2. Ausente prova robusta da adesão da servidora Jaionara dos Santos à Proposta Pública de Acordo oferecida pelo Estado para quitação do terço de férias, mostra-se inviável a modificação da sentença. 3. Os professores não efetivos fazem jus ao terço constitucional de férias correspondente ao período efetivamente fruído, direito assegurado por esta Casa aos integrantes do...

• O manto da diversão

De coroa na cabeça, a angolana Leila Lopes foi consagrada Miss Universo anteontem ao fim da apoteótica cerimônia transmitida pela Band. O concurso tem 60 anos e sobreviveu (mal) ao movimento de libertação da mulher: parece um grande monumento ao anacronismo. Por isso mesmo - por ser algo tão antigo e irreal, mas que se leva a sério - é diversão certa.

• O Globo
• 14 de Setembro de 2011

• Penal - Tráfico de entorpecente - Falsa identidade, absolvição - Exercício de autodefesa - Pena privativa de liberdade, substituição

(Reg. Ac. 465.999). Relatora Designada: Desa. Leila Arlanch. Apelante: Erique Oliveira Lopes (Defensoria Pública - Defensor Dativo). Apelado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Decisão: prover parcialmente, nos termos do voto da Revisora, vencido em parte o Relator, que provia em maior extensão. Redigirá o acórdão a Revisora.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Penal

• Decisão Monocrática nº 2011/0041575-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 15 de Agosto de 2011

...EMBARGADO : LEILA MARIA COSTA LOPES DE SOUZA. EMBARGADO : WILLER CO...

• Decisão Monocrática nº 2011/0163499-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Setembro de 2011

...AGRAVANTE : BRUNO LOPES ANTUNES E OUTRO. ADVOGADO : LEILA LOPES FERREIRA E...

• Acórdão nº 2006/0103412-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 03 de Agosto de 2010

RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO JULGADA POR MAIORIA - DIVERGÊNCIA MÍNIMA DOS VOTOS APENAS QUANTO À EXTENSÃO DA REFORMA DA SENTENÇA - EMBARGOS INFRINGENTES - NÃO-CABIMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO E DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA DOS RECORRENTES - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL A QUO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL - INVIABILIDADE - ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - CONCLUSÕES DO JULGADO NÃO INFIRMADAS NAS RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF - PRESCRIÇÃO - FUNDAMENTO SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DO ARESTO RECORRIDO - NÃO INSURGÊNCIA DOS RECORRENTE...

... SÁ MINEIZ COSTA MELLO RECORRIDO : LEILA MARIA COSTA LOPES DE SOUZA ASSIST POR : PRISCILA ...

• Relação nº 18/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

... de Melo (CPF 056.766.204-71); Adenilson Lopes da Silva (CPF 325.512.152-34); Adenilton Ferreira ... Gomes Machado (CPF 968.435.862-87); Leila Mara da Silva Rebelo (CPF 590.982.522-49); Leila S...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1382791 / RO de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Setembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE, NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI 12.322/10. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1382791/RO, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe 13/09/2011)

...:ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORA :LEILA LEÃO BOU LTAIF E OUTRO(S)AGRAVADO:BEATRIZ VELLOSOO DIAS DA CRUZ E OUTROADVOGADO :HAROLDO LOPES LACERDA . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONA...

• Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1384598 / RO de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 09 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INADMISSÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. Existindo razoável controvérsia acerca do qual seria o recurso cabível contra decisão do Tribunal de origem que nega seguimento a recurso ordinário em mandado de segurança, deve-se admitir como válida a interposição do agravo de instrumento do art. 544 do CPC (redação da Lei 8.950/94), prestigiando-se, dessa forma, o princípio do acesso à justiça. Nesse sentido: EDcl no Ag 1.075.509/MT, Rel. p/ ac. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, DJe 4/2/09; AgRg nos EDcl na Pet 7.768/ES, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, Primeira Turma, DJe 2...

...:ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORA :LEILA LEÃO BOU LTAIF E OUTRO(S)AGRAVADO:ACIBA VENÂNCIOO SOARES E OUTROSADVOGADO :HAROLDO LOPES LACERDA . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMEN...