leishmaniose visceral tratamento

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Setembro de 2010

... política pública de controle da Leishmaniose Visceral, em "cães que. apresentem exames soroló... e de responsabilidade pelo tratamento do animal, sob supervisão de veterinário respons...

• Acórdão nº 2234/2011 de Tribunal de Contas da União, 12 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Descaracterização Do Débito. Ausência De Pressupostos Para Instauração De Tomada De Contas Especial, Previstos No Art. 8º Da Lei Nº 8.443/1992 E No Art. 197 Do Ri/tcu. Arquivamento

... Côcos/BA, objetivando o controle da Leishmaniose Visceral. 2) De acordo com o Parecer Técnico s/n�... Técnicas de Controle, Diagnóstico e Tratamento de Leishmaniose visceral (calazar), fls.222/255, c...

• Acórdão Inteiro Teor nº ReeNeceRO-79800-02.2007.5.22.0000 de 8ª Turma, 13 de Setembro de 2010

REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDOS PELA CLT. APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/1989. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO E DESCONTO DOS DIAS PARADOS. Seguindo a diretriz traçada pelo Supremo Tribunal Federal, em face da ausência de lei específica a regular o direito de greve do servidor público, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal, deve-se aplicar a Lei nº 7.783/1989, nos dissídios coletivos de greve que envolvam o referido segmento profissional. Constata-se, in casu, que, embora o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina tenha cumprido vários requisitos legais, a exemplo da comunicação prévia ao empregador, não observou o disposto no § 3º do art. 6º da supracitada Lei, no que se refere à provocação de ...

..., em relação aos ciclos de tratamento preconizados pelo Programa de Controle de Dengue e... Programa de Controle de Calazar (leishmaniose visceral). Afirmava que a deflagração do movimen...

• DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.

...�RIA, com lesões viscerais rebeldes ao tratamento e incompatíveis com o desempenho das atividades mmilitares.     5. LEISHMANIOSE:.     a) Visceral, com lesões rebeldes ao tra...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 703, 23 de Dezembro de 1992
• Decreto

• Decisão nº 2008.02.01.000467-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Abril de 2008

... Brasil, suposto novo uso terapêico (tratamento da leishmaniose) de compostos fosfolipíos, jáonh...Explica que a leishmaniose visceral, tambéconhecida como calazar, comum no Brasil, no...

• Acórdão nº 70037238730 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 30 de Setembro de 2010

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE SAÚDE. POLÍTICAS DO SUS. IMPOSIÇÃO JUDICIAL. PRESSUPOSTOS. COMPREENSÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A aparente ineficácia ou impropriedade da política de saúde existente autoriza juízo positivo acerca da verossimilhança indispensável à tutela liminar do direito consagrado no art. 196 da Constituição Federal. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037238730, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 30/09/2010)

... COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO REQUERIDO, BEM COMO DA IMPOSSIBILIDADE DA FAMÍLIA... infecciosas (como tuberculose, SIDA, Leishmaniose Visceral e alguns distúrbios autoimunes).” Disp...

• Conselho Superior Da Defensoria PÚBlica Do Estado

• IOSP, 18 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• 14 DE SETEMBRO DE 2011 - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 14 de Setembro de 2011
• Legislativo

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 30 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1