Leite desnatado
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LEI ORDINÁRIA Nº 11474, DE 15 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, que Cria o Programa de Arrendamento Residencial, Institui o Arrendamento Residencial Com Opção de Compra, e a Lei 11.265, de 3 de Janeiro de 2006, que Regulamenta a Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infancia e Tambem a De...
... I - leite desnatado e semidesnatado, com ou sem adição de nutrientes essenciais: ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... XI - leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, e eite em pó, integral ou desnatado, destinados ao consumo humano; ... XII - queijos tipo mussarela, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis ... , para ser exposto ao consumo como padronizado, semidesnatado ou desnatado, deve satisfazer às exigências do leite normal, com exceção dos ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ças na primeira infância, e outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou apresentados como apropriados para a ... I - no caso de leite desnatado ou semidesnatado, com ou sem adição de nutrientes essenciais - "AVISO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037872520164058000), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0803787-25.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ALÍQUOTA ZERO PREVISTA
... ção da alíquota zero para o PIS e para a COFINS, sobre a venda de leite de coco destinado ao consumo humano ou utilizado na industrialização de ... de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... neste Regulamento os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de abelhas e seus produtos o subprodutos ... § 7º - O aproveitamento de leite desnatado para o preparo de caseina ou de outros produtos não comestíveis implica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... XI - leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, te em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, ...
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Processo Nº 32690/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Agosto de 2001
Leite Esterilizado Semi Desnatado Aromatizado Sabor Chocolate
Fornecimento De 4.399.920 Unidades De 200 Ml De Leite Esterilizado Semi Desnatado Aromatizado - Sabor Chocolate - Contrato ... -
DECRETO Nº 5630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Redução a Zero das Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Na Importação e Na Comercialização No Mercado Interno de Adubos, Fertilizantes, Defensivos Agropecuarios e Outros Produtos, de que Trata o Artigo 1 da Lei 10.925, de 23 de Julho de 2004.
... X - leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, ... XI - leite em pó, integral ou desnatado, destinado ao consumo humano; e (Vigência) ... XII - queijos ...
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Acórdãos nº 2057826-91.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Fornecimento gratuito de medicamento – Paciente hipossuficiente – Sentença procedente – Execução Provisória de Título Executivo Judicial – Descumprimento da ordem judicial de fornecimento dos medicamentos - Decisão atacada que determinou que a Fazenda Municipal cumpra a ordem judicial de fornecimento dos medicamentos faltantes (Dipirona 500 mg e leite desnatado), sob pena...
... dos medicamentos faltantes (Dipirona 500 mg e leite desnatado), sob pena de multa diária de R$1.000,00 ... -
Lei nº 11.265 de 03/01/2006. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA E TAMBEM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... primeira infância, bem como outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como ... I - leite desnatado e semidesnatado, com ou sem adição de nutrientes essenciais: "O ...
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Elegê: procon-rj libera venda de integral e semidesnatado
Leite desnatado só poderá ser vendido após entrega de laudos sobre a ...
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Atos administrativos, ATO SEM EFEITO A Diretora do DGFOR/CELIC, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃ
... LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, ... SORO DE LEITE EM PO DESNATADO ...
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Leite impróprio para consumo é recolhido dos supermercados
... , e o Procon-RJ iniciaram nesta quarta-feira, Ã s 10h, vistorias nos supermercados para fazer o recolhimento de todas as caixas de leite desnatado Elegê, dos lotes CDVM 19:46 e DCSA 12:47, com data de validade expirando em 7 de julho ... O produto foi considerado impróprio para o consumo, ...
- Leite impróprio para consumo será recolhido
- Leite impróprio para consumo será recolhido
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Decreto nº 9.069 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... Art. 262. O leite beneficiado, para ser exposto ao consumo como semidesnatado ou desnatado, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0293/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materia
... e Planilha Orçamentária para reforma e ampliação da EEEF Orestes Leite, com área ... aproximada de 2.579,20 m², no município de São Francisco ... : OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E INTERESTEFIFICADOS, AGUA, LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, ... SORO DE LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITULDO, SAL, ...
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Contrato, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/0602-0006038-8 CONTRATANTE: Esta
... ção de empresa especializada para fornecimento emergencial de leite integral e desnatado para abastecer as ... casas prisionais da 5ª ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL ... CAPÍTULO 04 ... Leite e seus derivados, ovos e mel ... NOTA 8 - Estão excluídos dêste ... 002) parcial ou totalmente desnatado - com teor de gordura de menos de 3% ( três por cento) ...
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... em uma versão mais light, se trocarmos o açúcar pelo adoçante, o leite comum por leite desnatado, e a manteiga por óleo de coco. Apesar de ser ...
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