leite em po ninho

• Acórdão nº 11429/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial Decorrente da Conversão de Denúncia. Superfaturamento Na Aquisição de Leite em Pó. Diferença Entre a Quantidade de Leite Adquirido e Distribuído. Execução Parcial de Pavimentação de Rua e Serviços de Pintura de Paredes. Inexecução de Serviços de Demolição de Barracos, Bota-fora e Implantação de Fossas Sépticas Domiciliares. Contas Irregulares. Débito e Multa. Recurso. Não Conhecimento de Um Deles por Intempestivo. Afastamento de Algumas Irregularidades. Provimento Parcial. Alteração do Acórdão. Ciência Aos Interessados e Comunicações

... do leite em pó Itambé e leite em pó Ninho colhidos em estabelecimentos e cidades diferentes ...

• O leite está caro? Coma brócolis¡

Com alta de 10,98% no produto este ano, consumidor pode buscar outras opções para suprir o cálcio

...No Pão de Açúcar, o leite Ninho está custando quase R$ 3 (R$ 2,95), e a lata de l...

• O Globo
• 24 de Setembro de 2011

• Acórdão nº 70043397629 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. MEDICAMENTOS. FRALDAS. ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO. DESCABIMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, DA RESERVA DO POSSÍVEL, DA UNIVERSALIDADE, DA ISONOMIA E DA IGUALDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. AVALIAÇÃO PERÍODICA. POSSIBILIDADE. 1. A responsabilidade pelo fornecimento dos medicamentos, alimentação especial, bem como dos insumos especiais de que trata a NOB SUS 01/96, sopesada a gravidade da condição de saúde do menor, pleiteados é solidária entre União, Estados e Municípios. Eventual deliberação a respeito da repartição de responsabilidade ...

... tri-funnel; cadeira de rodas especial; leite ninho; fraldas descartáveis, bem como transporte ...

• Acórdão nº 70041424003 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTOS. FRALDAS. EQUIPAMENTOS. ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não há como ser acolhida a alegação de ilegitimidade passiva, porquanto, interpretado o art. 196 da CF à luz do seu art. 23, II, e art. 241 da Constituição Estadual, tem-se a responsabilidade solidária dos entes federativos. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. Não é necessário o prévio esgotamento da via administrativa ou a provocação da administração pública para que seja postulado o tratamento junto ao Poder Judiciário. CERCEAMENTO DE DEFESA. As provas produzidas pelas partes foram devidamente apreciadas pela sentença, não configurado, portanto, o cerceamento de defesa apontado pelo recorrente. DIREITO À SAUDE ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO. Considerando que a vid...

... Ensure em pó 400g, Mucilon 400g, Leite Ninho 400g, Equipo Macro e frasco para sonda 500ml...

• Coordenadoria de RegiÕEs de SaÚDe

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 1.0702.07.368324-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Maio de 2007

Processo civil. Agravo de instrumento. Pedido de efeito suspensivo. Falta dos requisitos. Mandado de segurança. Deferimento de liminar. Venda de suplementos alimentares em drogarias. A falta dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil inviabiliza a sustação dos efeitos de decisão que, em mandado de segurança, com fundamento em autorizado entendimento jurisprudencial, deferiu liminar para assegurar aos impetrantes a venda de suplementos alimentares em drogarias.

... descritos no pedido de liminar (Mucilon, Leite em pó Ninho, Barra de Cereais, suplementos alime...

• Acórdão nº 702/2008 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2008

Tomada de Contas Especial. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas Parcialmente. Iregularidade das Contas. Débito e Multa Aos Responsáveis

... no Parque Nacional, tais como: leite condensado, creme de leite, leite em pó, cera lí... condensado, creme de leite, leite em pó `Ninho¿, caldo de galinha, cera líquida `Inglesa¿, amaci...

• Processo nº 13740/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Agosto de 2008

Pregao Presencial 04/2007 Processo Administrativo Aquisicao De Leite Em Po Integral

... Leite Em Po Integral Existentes No Mercado (ninho, Elege, Itambe), Requer A Anulação Dessa Disposi...

• nº 8386795100 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Fevereiro de 2009

OBRIGAÇÃO DE FAZER DO ESTADO - Fornecimento de leite em pó, farinha Láctea e suplemento alimentar e medicamentos à criança portadora de paralisia cerebral espàstica - Produtos prescritos por médico da rede pública - Obrigação do Estado de fornecê-los - Arts. 7° e 11 da Lei n" 8.069/90 (ECA) - Ação procedente - Recurso provido

• Acórdão nº 70034833657 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 25 de Março de 2010

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. Crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Necessidade da prisão cautelar não demonstrada, mormente porque, se condenado o paciente, certamente o regime de cumprimento da pena não será o fechado. Ordem concedida. Voto vencido. (Habeas Corpus Nº 70034833657, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 25/03/2010)

... prática de furto tentado de uma lata de leite Ninho, uma lata de extrato de tomate Cajamar, 500 ...