A Nestlé, dona de marcas conhecidas como Nescau, Nescafé, Chokito, KitKat e Leite Moça, anunciou que removeu ingredientes artificiais, sabores e corantes da sua gama de produtos. Segundo o "The Guardian", o chocolate Crunch foi o último dos 79 itens de confeitaria da empresa a ficar livre de substâncias artificiais. O trabalho começou há seis anos e levou à remoção de mais de 80 aditivos. A decisão vale para o Reino Unido e deve ser estendida a países da Europa e ao Canadá. O comunicado da Nestlé nada fala sobre o Brasil.
A Nestlé, dona de marcas conhecidas como Nescau, Nescafé, Chokito, KitKat e Leite Moça, anunciou que removeu ingredientes artificiais, sabores e corantes da sua gama de produtos. Segundo o "The Guardian", o chocolate Crunch foi o último dos 79 itens de confeitaria da empresa a ficar livre de substâncias artificiais. O trabalho começou há seis anos e levou à remoção de mais de 80 aditivos. A decisão vale para o Reino Unido e deve ser estendida a países da Europa e ao Canadá. O comunicado da Nestlé nada fala sobre o Brasil.
DIREITO COMERCIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. USO DE MARCA COM ELEMENTOS SEMELHANTES. NOMES QUE, EMBORA COMUNS, DISTINGUEM MARCA DE PRODUTO ESPECÍFICO CONSAGRADO NO MERCADO. EXCLUSIVIDADE DE USO. PROVIMENTO. I - A exclusividade da marca "Leite de Rosas" é violada pelo uso da expressão "Desodorante Creme de Rosas", mormente em embalagem semelhante II - Embora composta por palavras comuns, a marca deve ter distinção suficiente no mercado de modo a nomear um produto específico. Marcas semelhantes em produtos da mesma classe induzem o consumidor a erro e violam direito do titular da marca original. III - Recurso Especial provido. (REsp 929.604/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 06/05/2011)
... outras marcas bem conhecidas como "Leite Moça", "Leite Longa Vida", etc, também tem designativo...
DIREITO COMERCIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. USO DE MARCA COM ELEMENTOS SEMELHANTES. NOMES QUE, EMBORA COMUNS, DISTINGUEM MARCA DE PRODUTO ESPECÍFICO CONSAGRADO NO MERCADO. EXCLUSIVIDADE DE USO. PROVIMENTO. I - A exclusividade da marca "Leite de Rosas" é violada pelo uso da expressão "Desodorante Creme de Rosas", mormente em embalagem semelhante II - Embora composta por palavras comuns, a marca deve ter distinção suficiente no mercado de modo a nomear um produto específico. Marcas semelhantes em produtos da mesma classe induzem o consumidor a erro e violam direito do titular da marca original. III - Recurso Especial provido. (REsp 929.604/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 06/05/2011)
... outras marcas bem conhecidas como "Leite Moça", "Leite Longa Vida", etc, também tem designativo...
Atentado violento ao pudor. Réu que admite ter praticado coito anal com a vítima, com apenas 12 anos de idade. Prova indicando que o réu mantinha relacionamento com a menina, que gostava dele, era virgem e foi iludida pelo recorrente. Relato da menina afirmando que foi forçada pelo acusado à prática do ato libidinoso. Depoimento da ofendida em sintonia com as palavras dos pais dela e do policial. Palavra da menina coerente e segura, a merecer credibilidade, até porque confirmada pelo laudo pericial. Violência presumida. Consentimento da vítima irrelevante. Depoimentos das testemunhas de defesa que não favorecem ao acusado. Conduta da ofendida que não pode ser tida como licenciosa. Prova colhida que não permite a afirmação de que a vitima poderia aferir o caráter ilícito de sua conduta. ...
... menina, falando de homem, com uma lata de leite moça e mostrando com o que parecia o leite moça....
... (860.029.889-04); Francesca Emmanuelle Leite Viana Abreu (769.814.873-49); Francisco Rafael Rib...
PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SUPERMERCADO AVALIADOS EM R$ 24,78 (VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SUPERVENIENTE À SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. IRRELEVÂNCIA DOS ASPECTOS SUBJETIVOS DA PACIENTE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ORDEM CONCEDIDA. Não existe óbice algum ao trancamento da ação penal superveniente à suspensão prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95, pois a denunciada tem o direito de se defender amplamente. O Direito Penal não deve importar-se com bagatelas, que não causam tensão à sociedade. O princípio da insignificância vem sendo largamente aplicado, em especial por ser o Direito Penal fragmentário. (Precedentes) 3. O pr...
... granulado da marca "Garoto", uma lata de leite condensado da marca "Moça", 382 gramas de doce de...
APELAÇÃO. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. MERCADORIA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. DELITO DE PERIGO PRESUMIDO. Tratando-se de produto com prazo de validade vencido não há necessidade de perícia para atestar a impropriedade para o consumo. Condenação mantida. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70038694113, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 21/10/2010)
... com 12 unidades de 19g cada, 06 latas de leite moça “Fiesta” de 380g, 02 misturas para bolo ...
....5.02.0261 RECORRENTE: ANA LUCIA FERREIRA LEITE RECORRIDAS: CONDOMINIO SHOPPING PRAÇA DA MOÇA SP...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RESISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ASPECTOS DOSIMETRIA DAS PENAS. A aplicação do princípio da insignificância está restrita a casos excepcionais e é definida a partir da valoração ponderada de um conjunto de critérios: o valor da res furtivae, a condição financeira da vítima, a lesividade da conduta e a vida pregressa do agente. A situação concreta não autoriza o reconhecimento da insignificância, pois mesmo que os bens subtraídos não ostentem montante significativo, há que se considerar que, na espécie, o réu revela péssimos antecedentes, o que evidencia a periculosidade social da ação, bem como a intensa reprovabilidade da conduta. Os elementos de convicção colhidos duran...
... RODRIGO, subtraiu, para si, duas latas de leite Moça Fiesta Beijinho, 365gr., um frasco de creme ...
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