RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA NAS MATÉRIAS COMUNS. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. Ainda que o trabalho desenvolvido a serviço da reclamada, na função de operador de produção, possa não ser a causa determinante da moléstia, certamente contribuiu para acelerar o surgimento ou para agravar o quadro de hérnia de disco, por exigir grande esforço da coluna cervical e lombar, em movimentos contínuos de flexão, torção e rotação ao longo de jornadas habitualmente excedentes à legal. Trata-se, portanto, de caso típico em que a atividade laboral contribuiu como concausa da doença adquirida, na medida em que o trabalho, conjugado com a causa princip...
... que o petróleo bruto, é certo que as lesões cutâneas por ele provocadas (dermatites ligeiras,...
Contrariando as estatísticas, segundo o neurocirurgião Ruy Monteiro, os acidentes ocorridos com ondas são a primeira causa de lesões de coluna entre os pacientes atendidos no Miguel Couto.
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular. Não cabimento. A discussão acerca do cabimento da verba sucumbencial nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula de n.º 633, segundo a qual É incabível a condenação em verba honorária nos recursos extraordinários interpostos em processo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na lei 5.584/70. Na espécie, incide, também, a diretriz perfilada nas Súmulas 219 e 329 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que, os honorários advocatícios, em favor de causídico particular, só são devidos no Judiciário Trabalhista nas ações de natureza civil, fruto da Emenda Constitucional ...
... janeiro de 2005, quando sofreu lesão na coluna tentando acondicionar pedra de aproximadamente 90 ... causarmos, com nossos comportamentos, lesões aos bens jurídicos'' (TELES, Ney Moura. Direito p...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO MÉDICO-HOSPILATAR. PRELIMINARES REJEITADAS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. VÔMITO PÓS-CIRÚRGICO. ESCORREGÃO. QUEDA. LESÕES NO JOELHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL PARA AS ALEGADAS LESÕES NA COLUNA E CID F31. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do CPC, não se prestando os embargos à rediscussão de matéria já apreciada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70045936861, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 23/11/2011)
...escorregão. queda. lesões no joelho. ausência de nexo causal para as alegad...
CERVICALGIA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. INEXISTÊNCIA. Constatada a índole degenerativa da moléstia apresentada pelo trabalhador, e a inexistência de nexo causal entre o trabalho e as lesões na coluna do autor, não há falar em responsabilidade civil do empregador a atrair seu dever de indenizar o trabalhador pelos danos à sua saúde.
APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Lesões na coluna lombo-sacra do obreiro - Concessão de "auxílio-acidente " - Admissibilidade - Incapacidade parcial e permanente e nexo causai constatados em perícias médicas - Ação julgada procedente - Recurso autárquico e reexame necessário considerado interposto -Débito corrigido monetariamente na forma do art. 41, da Lei n° 8.213/91 - Apelo do réu improvido, provido, em parte, o outro recurso.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO MÉDICO-HOSPILATAR. PRELIMINARES REJEITADAS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. VÔMITO PÓS-CIRÚRGICO. ESCORREGÃO. QUEDA. LESÕES NO JOELHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL PARA AS ALEGADAS LESÕES NA COLUNA E CID F31. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - PRELIMINARES - Ainda que no caso concreto o juiz sentenciante não tenha sido o mesmo que encerrou a instrução, não se verifica a alegação de violação ao princípio invocado, mormente em razão de que não demonstrado o efetivo prejuízo à parte demandante. Ausência do alegado cerceamento de defesa. - MÉRITO - A responsabilidade do estabelecimento hospitalar, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do médico, sob pena de não haver erro médico indenizável. Caso em que a queda da autora, após escorreg...
...escorregão. queda. lesões no joelho. ausência de nexo causal para as alegad...
RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. O nexo causal, para efeito de reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, independe da demonstração de que o labor tenha sido causa exclusiva da moléstia, nos moldes do disposto no art. 21, inciso I, da Lei 8.213/90. Basta a verificação de que a atividade realizada tenha efetivamente contribuído para a instalação da doença ou para seu agravamento. Constatado o dano e a atuação do trabalho como concausa para o agravamento das lesões na coluna da autora, em face da execução das atividades laborais em más condições ergonômicas, resta configurado o dever do empregador de indenizar a empregada pelos danos causados à sua saúde.
ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. O nexo causal, para efeito de reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, independe da demonstração de que o labor tenha sido causa exclusiva da moléstia, nos moldes do disposto no art. 21, inciso I, da Lei 8.213/90. Basta ter contribuído para a instalação da doença ou para seu agravamento. Constatado o dano e o nexo causal entre o trabalho e as lesões na coluna do autor, em razão das más condições ergonômicas, resta configurado o dever do empregador de indenizar o empregado pelos danos causados à sua saúde e pela redução de sua capacidade laborativa.
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E AS LESÕES NA COLUNA DE QUE PADECE O AUTOR. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Não há falar em nulidade da sentença, porquanto inexiste a alegada ausência de fundamentação, tendo a Dr.ª Juíza de Direito decidido a questão segundo seus elementos de convicção e conforme preceitua o art. 458 do CPC. 2. Inexistindo elementos de prova aptos a comprovar a efetiva existência de nexo de causalidade entre o acidente de trânsito em análise e o desenvolvimento de doença na coluna cervical pelo demandante, a manutenção do provimento de improcedência da demanda é a medida que se impõe. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70040627861, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Rel...
... de trânsito em debate, teria sofrido lesões na coluna cervical que ensejaram sua incapacidade ...
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