letonia

• DECRETO Nº 7327, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7327, 06 de Outubro de 2010
• Decreto

• EUROCOPA-2012

Inglaterra ganha de Gales: 2 a 0 A Inglaterra derrotou Gales por 2 a 0, em Cardiff, e reassumiu a liderança do Grupo das eliminatórias para a Eurocopa de 2012.

...Outros: F - israel 2 x 1 Letónia e Noruega 1 x 1 Dinamarca....

• O Globo
• 27 de Março de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77, 01 de Março de 2010
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº HC 205973 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Junho de 2011

PENAL. TRÁFICO. REGIME MENOS GRAVOSO E SUBSTITUIÇÃO DE PENA. POSSIBILIDADE EM TESE. CASO CONCRETO. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO EM PARTE APENAS PARA FIXAR O REGIME SEMIABERTO. Embora esta Corte, seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal, entenda possível, em tese, a substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos, no caso concreto, essa benesse não se mostra razoável. É que a natureza da droga e a grande quantidade apreendida atraem a incidência dos ditames norteadores do art. 42 da Lei n.º 11.343/2006, no sentido de que o juiz "na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente". ..

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77, 01 de Março de 2010
• Decreto Legislativo

• Técnicas de Garantia y Cláusulas de Interpretación de los Derechos Fundamentales. Consideraciones sobre las Constituciones de América Latina y de la Unión Europea

En los últimos años se aprobaron nuevas cartas constitucionales, las cuales – más allá de las especificidades históricas, de la diversidad de las formas de gobierno y de Estado – tienden a homologarse en la lista de los derechos de la persona reconocidos como fundamentales y en las técnicas de garantía y de codificación. La mas relevante técnica de codificación es la propensión a la especificación de las situaciones subjetivas reconocidas como derechos: esta técnica ocurre, esencialmente, para satisfacer algunas exigencias específicas como establecer una discontinuidad respecto del pasado, dar parámetros detallados para la actividad interpretativa de los jueces, hacer “visibles” los derechos garantizados. Por otra parte los instrumentos de garantía institucional, que pueden ser tanto ge...

... de las nacionalidades, instituido en Letonia con la ley constitucional sobre el libre desarroll...

• Revista Panóptica
• Núm. 8, Junho 2007

• DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993. Decreto - Cria a Embaixada do Brasil Na República da Letônia.

• LSF, 08 de Fevereiro de 1993
• Decreto

• Auto Posto LetÔNia Ltda

• IOSP, 25 de Dezembro de 2009
• Empresarial

• Os reflexos da Constituição Federal de 1988 sobre o Direito Privado

Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização nacional em que se deu considerável ampliação aos direitos e garantias individuais, ignorados pelos governos anteriores, bem como a consolidação de um Estado Democrático de Direito. The present work aims to explore the main influences of the 1988 Federal Constitution on the sphere of Private Law over the past twenty years. We have decided to treat the s...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 2, Maio 2008

• Decisão Monocrática nº 2008/0232390-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 02 de Dezembro de 2008