levante nacional

• Tortura e uso excessivo da força no Bahrein

Comissão de investigação conclui que não houve influência do Irã no levante em março MANAMA.

• O Globo
• 24 de Novembro de 2011

• Óscar Gutiérrez

MANIFESTANTES ENTRAM em conflito com polícia em ato para lembrar mortos em levante Fethi Belaid/AFP MADRI.

• O Globo
• 10 de Abril de 2012

• Acórdão nº 1016/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

Auditoria. Verificação Da Conformidade Legal De Transferências Voluntárias Destinadas Ao Município De Aracaju/se. Indícios De Sobrepreço Em Contrato Celebrado Pela Emurb/se. Adoção De Medida Cautelar. Retenção De Valores. Realização De Oitivas E Audiências. Justificativas Insuficientes Para Elidir A Totalidade Dos Achados De Auditoria. Confirmação Parcial Dos Efeitos Da Cautelar. Aplicação De Multa. Expedição De Determinação E Alertas. Monitoramento

... previsto pela ripagem de vigas e pelo levante de vigas, cujas composições de preços de refer�... aprovado na STN - Secretaria do Tesouro Nacional e encaminhado à PGFN - Procuradoria Geral da Faze...

• Código de Processo Civil

...O juiz autorizará que o credor levante, até a satisfação integral de seu crédito, o d...

• Códigos
• Nacional

• O índice de alfabetização é de cerca de 50%, rivalidades tribais e regionais são fortes, e há no país 60 armas para cada grupo de cem pessoas, segundo um estudo feito em 2007 pela ONG Small Arms Survey, baseada em Genebra. Os problemas do Iêmen são muit...

Além dos houthis, no Norte, e dos separatistas do Sul, outro opositor de peso é Abdullah al-Ahmar, ex-líder da tribo Hashid e ex-aliado do ditador que aderiu, com todo o seu clã, ao levante popular.

• O Globo
• 24 de Novembro de 2011

• DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

... cerimônia e do desfraldar da Bandeira Nacional, da Bandeira do Cruzeiro e da flâmula de Comando,... do Brasil, Ilhas, África, Flandres e Levante e, apenas de passagem, abordarem-se alguns aspecto...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95480, 14 de Dezembro de 1987
• Decreto

• ONU cria cargo de investigador fixo para a Síria

Conselho de Direitos Humanos condena o país após registrar 950 mortes em novembro, mês mais sangrento do levante

..., promover reformas e lançar um diálogo nacional", afirmou a Chancelaria da Rússia, através de um...

• O Globo
• 03 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 2005/0026359-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Agosto de 2010

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. SÚMULA N. 517 DO STF. INAPLICABILIDADE. CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM FACE DE LEI REVOGADA. SUPERVENIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES, COM DISPOSIÇÕES IDÊNTICAS. CABIMENTO NESTE CASO. PLANO CRUZADO. CONGELAMENTO DE PREÇOS. INFLAÇÃO. CONTEXTO HISTÓRICO - POLÍTICO - ECONÔMICO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO FATOR K. ANÁLISE DO ADITIVO PELO TCU. ARQUIVAMENTO. CAUS...

... do valor da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN); e (iii) tornou-se sem efeito o item 9.11 da... mais de dez anos da última decisão, levante a tese da incompetência da Justiça Estadual sob ...

• Ní£o í s mentiras

Emilio Palacio Esta semana, pela segunda vez, a Ditadura informou através de um de seus porta-vozes que o Ditador está considerando a possibilidade de perdoar os criminosos que promoveram um levante em 30 de setembro de 2010, e por isso estuda um indulto.

... concedido, mas a anistia na Assembleia Nacional. A anistia não é perdão, é o esquecimento jur�...

• O Globo
• 24 de Fevereiro de 2012

• Código Eleitoral

... a Secretaria, dentro em 5 (cinco) dias, levante as fôlhas de apuração parcial das seções cujo...

• Códigos
• Nacional