... certos casos, por razões de parentesco lexical. Se se abrisse tal exceção, o utente, ao ter que...
... valia adotar, inclusive, a demonstração lexical feita pela zelosa Procuradora de Justiça quando a...
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. FIXAÇÃO DA PENA BASE MUITO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. A fixação da pena-base seis anos acima do mínimo legal, com base em referências genéricas sobre as circunstâncias judiciais, caracteriza constrangimento ilegal. Ordem concedida, para reduzir as penas. (HC 136.323/PE, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 19/10/2009)
... mais estreitamente vinculadas à noção lexical de tráfico. Isto indica-nos que a intenção do l...
O presente artigo busca descrever as principais práticas estratégicas existentes na rede constituída pelas empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local (APL) de Metais Sanitários de Loanda, Paraná. O referencial teórico trata da estratégia como prática e conteúdo estratégico em rede de empresas. Foram adotadas duas metodologias independentes e complementares: primeiramente, uma fase exploratória e qualitativa decorrente da estrutura teórica para o delineamento das categorias de análise; em seguida, a pesquisa do tipo levantamento para a aplicação do estudo à população constituída pelas empresas integrantes do Arranjo Produtivo Local. Os procedimentos metodológicos, portanto, foram múltiplos e de natureza descritiva e explicativa. Os principais encontros indicam que os dirigentes das e...
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESA QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS. Se a empresa Reclamada não possui nenhum empregado em seu quadro, não está obrigada a recolher a contribuição sindical patronal. Com efeito, o art. 579 da CLT deve ser interpretado de forma sistemática e teleológica, considerando-se o teor dos comandos descritos nos arte. 580, I, II e III, e 2º da Consolidação. Nesse diapasão, e de acordo com a atual jurisprudência desta Corte, só são obrigadas a recolher o mencionado tributo as empresas empregadoras. Recurso de revista não conhecido.
... judicial que, diante da falta de coesão lexical, não permite segura (e única) interpretação. A...
Apresso-me a esclarecer a última frase.
... haver, entre eles, grande curiosidade lexical; acusações recíprocas, outrora frequentes, de g...
... mais estreitamente vinculadas à noção lexical de tráfico. (Destaques não originais). Destarte,...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PARTICULAR. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. Deve ser entendida justiça gratuita como a gratuidade de custas e despesas, judiciais ou não, nos termos do art. 3º da Lei nº 1.060/50; já assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado, sendo ambos os institutos possíveis no nosso ordenamento jurídico. Possibilidade de deferimento de gratuidade judiciária. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO LIMINARMENTE, NA FORMA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. (Agravo de Instrumento Nº 70030506109, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 08/06/2009)
...|CURSO DE INGLES LEXICAL |AGRAVADO. DECISÃO MONOCRÃTICA. Vistos. I. T...
.... 4. Mais do que a uma interpretação lexical, contudo, o julgador deve-se ater à finalidade da...
Apelação Criminal do Ministério Público - Tráfico de Drogas Desclassificado para Uso - Acolhida Alegação de Suficiência de Provas da Traficância - Apelo Provido - Depoimentos Coesos Não Devem Ser Desmerecidos sem Prova Extreme de Dúvidas - Condenação por Tráfico - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos - Nexo Etiológico entre o Delito e o Objeto Apreendido (Veículo) na Prática do Delito - Decreto de Perdimento - Provimento do Recurso. I - Sentença Não Reconhece a Traficância ao Fundamento de Falta de Provas Seguras. Desclassificação para Uso. Pena de Advertência e de 5 (Cinco) Meses de Prestação de Serviços à Comunidade (Art. 28, Incisos I e II da Lei 11.343/06). Apelo Ministerial. Alegação de Existência de Provas da Traficância. Ii - Provas Colhidas Con...
... mais estreitamente vinculadas a nocao lexical de trafico. Isto indica-nos que a intencao do legi...
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