libano

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- Líbano extra-oficial em Veneza
Apesar do cancelamento da presença do Líbano na 54ª Bienal de Veneza, o curador do pavilhão que seria dedicado ao país, Georges Rabbath, planeja uma participação extra-oficial na exposição, que será inaugurada no dia 3 de junho.
- O Globo
- 11 de Abril de 2011
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza a Participação Brasileira Na Força Interina das Nações Unidas No Libano - Unifil.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 741, 13 de Dezembro de 2010
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza o Envio de Um Navio da Marinha do Brasil para Compor a ForÇa-tarefa Maritima da ForÇa Interina das NaÇÕes Unidas No Libano - Unifil.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 296, 30 de Setembro de 2011
- Decreto Legislativo

- Acórdão nº MS 16899 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 09 de Novembro de 2011
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. LIBERAÇÃO DE RESULTADO DO ENEM ("CADERNO ROSA"). INOCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO NO SISU. IMPOSSIBILIDADE. MINISTRO DA EDUCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Victor Luiz Libano de Aguiar em face do Ministro de Estado da Educação em razão da falta de divulgação dos resultados do Enem referentes às provas do "Caderno Rosa" (redação, linguagem, código e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias), prestadas no segundo dia do exame nacional, sendo que tal omissão lhe impossibilita a matrícula no Sistema de Seleção Unificada - Sisu. É certo que se constitui premissa básica para a legitimidade passiva no mandado de segurança que o impetrante apresente as razões que identificam a autoridade im...
- Flor do Líbano
Um dos principais nomes do Oriente Médio nas telas, a diretora Nadine Labaki pode dar a seu país o primeiro Oscar de melhor filme estrangeiro
- O Globo
- 20 de Dezembro de 2011
- Hezbollah derruba governo do Líbano
Onze ministros renunciam diante da iminência de conclusões da ONU responsabilizando grupo xiita pela morte de ex-premier
- O Globo
- 12 de Janeiro de 2011
- Processo nº 1178/011/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Maio de 2011
Recapeamento De Paviemnto Asfaltico Em Diversos Bairros Do Municipiode Votuporanga E Construcao De Galerias De Aguas Pluviais, Guias E Sarjetas E Pavimentacao Asfaltica Da Av. Republica Do Libano.
- Acórdão nº 0004943-54.2008.4.01.3803 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 23 de Agosto de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHOS DE BRASILEIRA NASCIDO NO EXTERIOR - LÍBANO. O artigo 12, inciso I, alínea "c" da Lei Fundamental, com a redação da Emenda Constitucional de Revisão nº 03, de 07 de junho de 1994, confere nacionalidade brasileira aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que por ela optem, em qualquer tempo, e tenham residência na República Federativa do Brasil. No caso os requerentes, nascidos no Líbano, filhos de mãe brasileira, não residem no Brasil e, portanto, não cumprem com os requisitos impostos pela norma constitucional. Apelação a que se nega provimento.
- Acórdão nº 0004943-54.2008.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHOS DE BRASILEIRA NASCIDO NO EXTERIOR - LÍBANO. O artigo 12, inciso I, alínea "c" da Lei Fundamental, com a redação da Emenda Constitucional de Revisão nº 03, de 07 de junho de 1994, confere nacionalidade brasileira aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que por ela optem, em qualquer tempo, e tenham residência na República Federativa do Brasil. No caso os requerentes, nascidos no Líbano, filhos de mãe brasileira, não residem no Brasil e, portanto, não cumprem com os requisitos impostos pela norma constitucional. Apelação a que se nega provimento.
- Acórdão nº 0004943-54.2008.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHOS DE BRASILEIRA NASCIDO NO EXTERIOR - LÍBANO. O artigo 12, inciso I, alínea "c" da Lei Fundamental, com a redação da Emenda Constitucional de Revisão nº 03, de 07 de junho de 1994, confere nacionalidade brasileira aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que por ela optem, em qualquer tempo, e tenham residência na República Federativa do Brasil. No caso os requerentes, nascidos no Líbano, filhos de mãe brasileira, não residem no Brasil e, portanto, não cumprem com os requisitos impostos pela norma constitucional. Apelação a que se nega provimento.

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