libelo de sangue

• Sob ataque, Sarah Palin acusa mídia por ódio

Líder do Tea Party usa expressão antissemita para negar acusações de que incita violência após chacina no Arizona

... EUA e disse que está sendo alvo de um "libelo de sangue", uma expressão originada no antissemit...

• O Globo
• 12 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº HC 131196 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 23 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I, III E IV). IRREGULARIDADE NA QUESITAÇÃO NÃO IMPUGNADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO DO EXAME. A hipótese dos autos revela a elaboração de quesito que não poderia sequer ter sido objeto de indagação aos jurados, pois tratou de tema que não foi alvo de debate e discussão durante o processo, de modo que a ausência de impugnação por parte do Ministério Público sobre a interrupção da votação da mencionada questão dá ensejo à preclusão do exame da matéria, nos termos do artigo 571, inciso VIII, do Código de Processo Penal. Precedentes. PACIENTE SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI ANTE O RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA QUESITAÇÃO. ITEM REFERENTE AO DOLO EVENTUAL JULGADO PRE...

... CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA, PRONÚNCIA, LIBELO-CRIME E QUESTIONÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVID...�rios, deixando-a morrendo e se esvaindo em sangue no meio da rua; por derradeiro, usaram de recurso ...

• Acórdão nº 70037413853 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 29 de Julho de 2010

AC Nº. 70.037.413.853 AC/M 2.858 - S 29.07.2010 - P 24 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. Prescinde de fundamentação exaustiva o despacho que recebe a denúncia, ademais, no caso, o julgador monocrático referiu as razões pelas quais entendeu pela viabilidade acusatória da inicial. Assim, tanto sob o aspecto formal quanto material, a decisão que recebeu a denúncia oferecida contra o réu, não vulnera o devido processo legal atinente à espécie, corolário lógico da ampla defesa e do contraditório das partes no processo. Nulidade do processo não configurada. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, POR VIOLAÇÃO À NOVA DISPOSIÇÃO DO ART. 212 DO C.P.P. REJEIÇÃO DA TESE. Re...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 02 de Março de 2011

Nosso ordenamento jurídico se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Exige-se, ainda, a comprovação inequívoca do nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito do ofensor, ao mesmo tempo em que noticiada a inexistência de fatos excludentes ou atenuantes da obrigação de indenizar. Impõe-se, destarte, a demonstração, pela parte autora, de cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927, do C.C., quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), o dano e o nexo causal entre a conduta lesiva e o pr...

... adquirido a limitação denunciada no libelo como conseqüência da prática específica de qua... em ferimento que manteve contato com sangue de uma paciente, conforme atesta a segunda reclama...

• Acórdão nº 2008/0256134-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 19 de Outubro de 2010

PENAL. HOMICÍDIO. PARTICIPAÇÃO. PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE. ARGUIÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESITO. FORMULAÇÃO GENÉRICA. POSSIBILIDADE. As nulidades eventualmente ocorridas durante o julgamento em plenário devem ser arguídas logo depois de ocorrerem (art. 571, VIII, do Cód. de Pr. Penal), sob pena de preclusão. Se a denúncia, a sentença de pronúncia e o libelo-crime acusatório não descrevem a exata participação do corréu, não é causa de nulidade a formulação genérica do quesito correspondente. Precedentes. Ordem denegada, ressalvado o entendimento pessoal do relator. (HC 121.280/ES, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 19/10/2010, DJe 16/11/2010)

... de vidas humanas, de pessoas que deram seu sangue para conquistá-la, pois democracia não se ganha,...

• Acórdão nº 1.0514.03.011268-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julho de 2006

PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO É PRELIMINAR DE PRIMEIRA GRANDEZA E PRECEDE QUALQUER OUTRA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, ATÉ MESMO A ABSOLVIÇÃO, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA - VEREDICTO DOS JURADOS - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA - PRELIMINARES - SUPOSTO VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA - ARGÜIÇÃO PRECLUSA - DENÚNCIA E LIBELO - INÉPCIA - NÃO-OCORRÊNCIA - INICIAL QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS - PEÇA (LIBELO) ARTICULADA NOS TERMOS DA PRONÚNCIA - REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALI...

... caindo para dentro da canoa e jorrando sangue pela boca; que do local onde a vítima foi alvejad...

• Acórdão nº HC 151371 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 28 de Junho de 2011

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL. LEITURA DE PEÇAS PROCESSUAIS EM PLENÁRIO. JULGAMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.689/2008. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS JURADOS. ANÁLISE PROBATÓRIA. VIOLAÇÃO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ORDEM DENEGADA. Consoante o princípio tempus regit actum, a lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. O fato de a nova redação do art. 478 do Código de Processo Penal ter vedado às partes, sob pena de nulidade, fazer referências à decisão de pronúncia e às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, não nulifica os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.689/2008, onde tal sit...

... ESTADO DE EMBRIAGUEZ (16,0 DC⁄L DE SANGUE). SOBERANIA DOS VEREDICTOS. MANUTENÇÃO DO ÉDITO... DA CRUELDADE, NÃO CONSTANTE NO LIBELO. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. QUALIFICADORA NÃO ...

• Acórdão nº 70013699319 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 21 de Junho de 2006

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA E DE VEÍCULO. NEGATIVA DE COBERTURA. EMBRIAGUEZ. QUESTÃO FÁTICA NÃO ESCLARECIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E A ALEGADA EMBRIAGUEZ. Para a configuração da hipótese de exclusão da cobertura securitária prevista no art. 1.454 do Código Civil, exige-se que o segurado tenha agido diretamente de forma a aumentar o risco, o que não ocorre tão-só pelo fato de ter sido constatado haver o condutor do veículo ingerido bebida alcoólica, conduta nem sequer comprovada com segurança. Hipótese na qual a questão fática que envolve o acidente não foi esclarecida, de modo a emergir dúvida quanto ao desenrolar do acidente, não sendo possível concluir-se que a ingestão de bebida alcoólica, caso efetivamente tenha ocorrido, tenha sido ca...

... quanto à titularidade da amostra de sangue, como sendo do segurado, em que foi constatado o e..., reeditam os argumentos lançados no libelo. Afirmam não haver prova segura quanto à embriag...

• Acórdão nº 2006/0067284-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2009

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROCEDIMENTO DO JÚRI. 1. DECISÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADES. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. PACIENTE LEVADO A PRIMEIRO JULGAMENTO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. PROTESTO POR NOVO JÚRI AUTORIZADO. NOVO JULGAMENTO. NOVA ALEGAÇÃO DAS MESMAS NULIDADES. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA PRECLUSA. 2. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA, NECESSIDADE. GARANTIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. DESMEMBRAMENTO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO JUIZ. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 4. QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. EXISTÊNCIAS DE INDICATIVOS QUE A APOIARIAM. 5....

...5. LIBELO ACUSATÓRIO. NULIDADE. INDUZIMENTO EQUIVOCADO À Q... viatura policial usada pelos réus havia sangue da vítima Paulo Roberto com cerca de 99,95% de pr...

• Acórdão nº 70017177205 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 15 de Fevereiro de 2007

APELAÇÃO ¿ JÚRI ¿ RECURSO FUNDADO NAS ALÍNEAS ¿C¿ E ¿D¿ DO ARTIGO 593, INCISO III DO CPP ¿ RAZÕES PELA LETRA ¿A¿ ¿ IMPROPRIEDADE ¿ DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA Á PROVA DOS AUTOS ¿ INOCORRÊNCIA ¿ PENA ¿ MANUTENÇÃO. Inexistindo nulidade absoluta a macular o feito, não se conhece do apelo quanto a letra ¿a¿ do artigo 593, inciso III do Código de Processo Penal, porquanto na interposição do recurso não fundado o apelo, Súmula 713 do STF. A sistemática dos julgamentos pelo júri é distinta do Juiz singular, enquanto este na formação da convicção condenatória obedece ao critério da certeza, aquele julga por íntima convicção, podendo sustentar o veredicto em parte da prova, desde que verossímil. O depoimento harmônico de testemunhas roborado por outros elementos recolhidos aos autos,...

...Apresentado o libelo-crime acusatório (folhas 176/179), recebido (folh... Autoridade Policial sobre os vestígios de sangue que poderiam existir nos objetos apreendidos, mas ...