liberação controlada

Nº 1999.01.00.072285-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Novembro 2004

Recurso nº 1999.01.00.072285-0, Ponente Juiz Federal Wilson Alves de Souza (conv.)

... A liberação dos valores depositados em instituição ...

Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-670605/2000 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), de 19 Junho 2001

Recurso nº MS-1493/1998-000-15.00, Ponente Ministro João Oreste Dalazen

... à determinação de expedição de alvará para liberação do FGTS em virtude de conversão de regime ...

DOU. Diario Oficial da União, 19 Junho 1989

DECRETO Nº 97834, DE 16 DE JUNHO DE 1989. Regulamenta a Exigencia da Prova de Quitação de Tributos e de Contribuições Federais Nos Casos que Menciona.

Decreto

... direta, indireta ou fundacional, ou por entidade controlada direta ou indiretamente pela União; ...... A liberação dos recursos só poderá se efetivar ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

A compatibilidade latinoamericana do MERCOSUL

... Assim, o sistema é suavizado, e a velocidade do processo de integração é sempre controlada pela vontade das partes. Um problema grave ...