Partindo da construção teórica de Aléxis de Tocqueville, o presente trabalho pretende historicizar as matrizes discursivas da política brasileira dos séculos XIX e XX referentes à construção de um Estado brasileiro conciliador de práticas institucionais e arranjo social. Das análises de Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna e Francisco Campos serão extraídos conceitos tocquevillianos que, aplicados à singular formação do Estado brasileiro, nos conduzirão à composição do binômio liberalismo-democracia. A argumentação política e sociológica desses teóricos remontará, nesse estudo, à temática do patrimonialismo weberiano que, contrariando a agenda hegemônica, será considerado aqui um fenômeno de sociedade. The present work makes a cronologica...
Introdução. 1. Filosofia Constitucional: objeto e alcance. 2. A idéia de justiça procedimental. 3. Pluralismo e liberalismo na obra de John Rawls. 4. Construção e reconstrução constante do direito: a crítica de Habermas à justiça como eqüidade. 5. Democracia constitucional e pluralismo: que justiça, quais direitos?. Conclusão. Referências:
I - Democracia formal e democracia substancial. II - A crise dos instrumentos clássicos da democracia. III - Tentativas de resposta à crise da democracia. IV - Insuficiência dos meios concebidos para salvaguarda dos ideais democráticos. V - Possível agravamento da crise da democracia. VI- Globalização e neo-liberalismo: novos obstáculos à democracia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... aquela área de compromisso entre o liberalismo e o dirigismo, entre a democracia política e a de...
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Primeiramente, busca-se compreender a crise vivida pelo Poder Legislativo no Brasil a partir do estudo feito por Hannah Arendt sobre a origem da crise da esfera pública e das contribuições de Carl Schmitt para a política e da democracia liberal. Na sequência, analisa-se a crítica de Chantal Mouffe às concepções democráticas predominantes no séc. XX e a sua proposta de democracia agonística como um modelo capaz de resgatar a esfera pública e a cidadania política: elementos essenciais para reavivar o Poder Legislativo brasileiro. Encerra-se ressaltando o alerta feito por Giorgio Agamben acerca do risco que o esvaziamento da esfera pública democrática traz para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave Poder Legislativo; Estado Democrático de Di...
... liberais, uma vez que ambos (o liberalismo e o político) possuem pressupostos contraditório...
... aquela área de compromisso entre o liberalismo e o dirigismo, entre a democracia política e a de...
Recurso Eleitoral. Representação Fundada em Doação de Recursos acima do Limite Legal. Pessoa Juridica. Competência Recursal do Tribunal Regional. Decadência Não Consumada. Legitimidade do Parquet. Licitude da Prova. Preliminares Rejeitadas. Constitucionalidade da Norma. Questão Prejudicial Rejeitada. Pessoa Juridica. Partido Politico Não Está Sujeito Ao Limite de Doação Previsto no Art. 81 da Lei Nº 9.504/97. Recurso Provido.
... A democracia é um dos valores centrais do sistema jurídico. E... procurou conciliar os preceitos do liberalismo, da democracia e do Socialismo. A evolução hist...
... aquela área de compromisso entre o liberalismo e o dirigismo, entre a democracia política e a de...
.... Para a democracia, o abandono das instituições públicas, onde os ... o diferencialismo comunitário e o liberalismo político indiferente, desigualdade e exclusão, a...
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