Bloco, que inclui EUA, China e Japão, promete retomar negociações de Doha
... em 2001, com o objetivo de liberalização do comércio mundial, mas até agora sem conclusã...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ECONÔMICO. MEDIDA ANTIDUMPING. DIREITOS PROVISÓRIOS. VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. INEXISTÊNCIA. REPRESENTATIVIDADE DE ASSOCIAÇÃO. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. DANO. INDÚSTRIA LOCAL. POTENCIALIDADE. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, consubstanciado na Resolução CAMEX n.º 40, de 08 de setembro de 2009, que impôs a aplicação de direitos antidumping provisórios sobre as importações de calçados chineses realizadas pela impetrante. O art. 5º, XXI, da Constituição da República atribui às associações a prerrogativa de, quando autorizadas, representarem os interesses de seus associados judicial ou extrajudicialmente. Logo, a aferição do requisito da representatividad...
..., por exemplo, os acordos da Organização Mundial do Comércio - OMC, visando impedir práticas desl... válvula de escape ao sistema de liberalização comercial instituído no âmbito da OMC, permitind...
A incorporagao do tema ambiental por organismos internacionais e blocos regionais, ao longo das últimas décadas do século XX, demonstra urna lenta preocupagao com o caminho do desenvolvimento sócio-económico sustentável. O processo de desenvolvimento, que se consolidou a partir do modo de produgao capitalista, exerceu influencia sobre a sociedade de um modo geral. Um modelo económico de efeito globalizante, trouxe a tona urna nova rede de relagoes, com reflexos, inclusive, ñas estruturaspolíticas dos Estados. Assim, entre as necessárias preocupagoes, diante das mudangas, está a incorporagao de valores relacionados ao meio ambiente para alcangar o desenvolvimento sustentável, ou seja, desenvolvimento económico com preservagao do meio ambiente ejustiga social. Diante da transnacionalidade...
... a abordagem oferecida pela Organizacáo Mundial do Comercio. Na seqüéncia, sao apresentadas as a...
Com foco no comércio, negociadores de eras FH e Lula ocupam postos-chave do Itamaraty
... de perspectiva de um acordo de liberalização do comércio na Organização Mundial do Comércio...
Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de trabalhadoras voltadas para a geração de trabalho, emprego e renda, onde constroem redes de solidariedades em face aos processos de reestruturação produtiva e de desenvolvimento regional no Maranhão. Atenta-se, ainda, para o desafio da participação na gestão democrática e solidária de empreendimentos econômicos, a parti...
... que faz 20 anos, produzido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, onde... políticas onde se viabilize a liberalização do comércio, da distribuição ótima da produç...
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os serviços representam atualmente 60% da produção global e 20% do comércio mundial. Como o desenvolvimento do comércio de mercadorias depende intimamente dos serviços, os países desenvolvidos vislumbraram novas oportunidades de expansão de seus mercados, principalmente os Estados Unidos que vinham perdendo mercado no comércio de manufaturas devido à baixa competitividade de seus produtos. Apesar da resistência de alguns países incluindo o Brasil ao acordo, logo perceberam que poderiam se beneficiar da abertura do comércio de serviços além de usa-lo como moeda de troca para abertura de outros mercados de seu interesse como o de produtos agrícolas, atualmente super protegido por subsídios na União Européia e EUA. Embora o discurso inicial ...
..., daí a grande necessidade de liberalização e regulamentação internacional, até para que ta...
BRASÍLIA. Seis meses após a presidente Dilma Rousseff assumir o posto, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está resgatando experientes negociadores brasileiros, alguns ainda da gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, para reforçar o viés econômico da política externa brasileira. Na linha da chamada "diplomacia de resultados", Patriota traçou uma estratégia cujo fim é diversificar a pauta exportadora, atrair tecnologia e estimular a pesquisa e a inovação. Para isso, vem escolhendo a dedo seus principais auxiliares.
...ões para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Devido a divergências entre... de perspectiva de um acordo de liberalização do comércio na Organização Mundial do Comércio...
... o mencionado Acordo incorporando o comércio de serviços entre a República Argentina, a Repú..., pelo qual se estabelece a Organização Mundial de Comércio (GATS). . 5. Para os propósitos do p... de suas disciplinas, o nível de liberalização e a reduzir ou eliminar as restrições restantes,...
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o desenvolvimento histórico desse embate destacando a inserção, o modo de participação e as possíveis formas de intervenção do Brasil. Palavras-chave: Globalização; Diversidade cultural; Livre-comércio; Bens culturais. Since the beginning of the 19th century, there is a discussion on the definition and the way that the cultural assets are treated. This discussion is expressed mainly in the opposition bet...
Neste artigo pretendo desenvolver e defender, de forma tão direta quanto possível, o argumento de que a proteção aos direitos fundamentais não pode ser comprometida e, ao mesmo tempo, deve-se olhar de forma crítica o atualmente dominante modelo de globalização, que chamarei aqui de globalização neoliberal. Meu argumento é no sentido de que os defensores dos direitos humanos (sejam eles universitários, militantes populares ou membros de órgãos oficiais de proteção) devem ter uma postura firme diante das ortodoxias predominantes, a fim de que possam enraizar, com antecedência, uma verdadeira cultura de proteção aos direitos humanos. Na primeira parte deste artigo, destaco os contornos daquilo que considero um discurso dominante e emergente sobre a relação entre direitos humanos e globaliz...
... agências especializadas, como o Banco Mundial, poderá fazer com que tais órgãos virem 'grande...Isto porque apelam à liberalização comercial e financeira, à privatização e à des... de hegemonia por meio de regras do comércio internacional, capazes de manter a livre circulaç...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
mutuários o que é | teoria da conspiração | sentença penal condenatoria irrecorrivel | processos | constituição de sociedades anônimas | Lawrence K. Karlton | orphan's court pa | BigStar Entertainment, Inc. | Quadra Productions Inc | Neal Sher
