Liberalização do mercado
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A senadores, equipe de guedes defende liberalização do mercado
Após conseguir vencer o que considerava a principal trava à privatização da Eletrobras no Senado, que era a obrigação de contratar previamente usinas termelétricas a gás, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, disparou mensagens a senadores ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um férreo pacto de ... isso, deu caráter de relativa permanência à aparente liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107/66. (38) ... De toda ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... proteção da capacidade regulatória de um determinado mercado, mas ao ... equilíbrio do modo de produção econômico como um todo ... “2. Com a proximidade da total liberalização do mercado ... nacional relativo ao petróleo e seus derivados e ao gás ... -
Direito individual do trabalho
... relações laborais, principalmente no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável. Não há como deixar de ... A liberalização do mercado de trabalho o “aqueceria”, pois os empregadores contariam ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um férreo pacto de ... isso, deu caráter de relativa permanência à aparente liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107/66. 38 ... De toda ...
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Os desafios da abertura do mercado livre de energia elétrica sob o aspecto regulatório
A regulamentação afeta ao setor elétrico brasileiro encontra-se em constante alteração, contexto no qual se insere a pretendida abertura do mercado livre de energia elétrica, o que implica complexas modificações a serem implementadas nos quadros regulatório, comercial e operacional. Cumpre registrar que tal abertura deve guardar estrita consonância com os diversos aprimoramentos a serem...
... Para a liberalização do mercado de energia elétrica, portanto, propõe-se reduzir e extinguir a reserva de mercado para energia incentivada, ampliando as possibilidades ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... entre os anos 1870 e 1930, sendo o cenário caracterizado por um mercado relativamente livre, conduzido pelo sistema monetário baseado no padrão ... um novo arranjo global baseado no câmbio flexível e na liberalização dos mercados ... Nos anos 1980, a liberação do comércio ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... relativo ao contrato de trabalho” 3 , generalizando-se para o mercado laborativo urbano. Viria a constar, logo em seguida, da Carta de 1937, do ... 157, XII, CF/46) 5 ... @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho ... O sistema estabilitário celetista sempre ...
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Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
excertos ... “A harmonização e a liberalização do mercado energético têm-se assumido como um dos principais planos de ...
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Direito coletivo e sindicato
... produzir atos coletivos em sua dinâmica regular de existência no mercado econômico e laborativo ... Por isso é que, quando se estudam os ... Com isso, deu caráter de relativa permanência à liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107, de 1966, reguladora do ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ção Industrial, quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma mercadoria qualquer, a luta do ... , o que envolveu o começo de um gradativo processo de liberalização do capita-lismo, com um regresso às ideias de mercado livre e ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... dz implica concertação de interesses divergentes entre agentes do mercado, Estado e sociedade, e mobiliza uma inteligência voltada para produzir ... adaptação das instituições e ações dos governos à liberalização dos mercados, atuando, originalmente, em escala macroeconômica e ... -
Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... diversos ativos sob o controle estatal e promover a liberalização dos mercadosǡ permitindo que diversas atividades antes realizadas sob o ... para a liberalização do setorǤ A mesma lei criouǡ aindaǡ o Mercado Atacadista de Energia ȋMAEȌǡ igualmente sob a forma de uma associação ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... a principal vantagem comparativa dos países em desenvolvimento no mercado internacional era a mão de obra farta e barata e a abundância de terras ... , em direção à adoção de políticas voltadas à liberalização do mercado ... Essa nova situação fez com que os países em ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... de IPCA (8,89%) e PIB (1,2%) para 2022 constantes do Relatório de Mercado Focus, ainda assim, a RCL dos Estados teria um acréscimo de R$ 89,5 ... “2. Com a proximidade da total liberalização do mercado nacional relativo ao petróleo e seus derivados e ao gás ...
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Direito tributário e a economia
... singular para a atuação do Estado na e sobre a Economia de mercado. O direito tributário constitui hodiernamente, por méritos próprios, ... fiscal.” 32 Na primeira onda de consolidação a liberalização do mercado de capitais, permitiu-se aos indivíduos acesso a farto ...
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Cabe à ANP a regulamentação do mercado de gás natural
Cid Tomanik: Cabe à ANP regulamentar o mercado de gás natural
... que atuam nas atividades potencialmente concorrenciais da indústria, considerando que a desverticalização é fundamental para a liberalização do mercado de gás natural. Cabe à ANP a implementação dessa política, conforme o artigo 56, parágrafo único da Lei 9.478, de 6 de agosto de ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... relativo ao contrato de trabalho” 3 , generalizando-se para o mercado laborativo urbano. Viria a constar, logo em seguida, da Carta de 1937, do ... 157, XII, CF/46) 5 ... @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho ... O sistema estabilitário celetista sempre ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... econômicos nas plataformas digitais, que monopolizam o mercado cultural e de notícias. Isso cria um pequeno grupo de global superstars ... e independentes só pode ser compreendida no contexto da liberalização do mercado de trabalho e da crescente precarização da mão de obra no ...
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O capitalismo líquido na modernidade líquida
@I. A exclusividade do princípio do mercado e a neutralização do movimento socialista e do ativismo operário ... A ideologia hiperliberal sustenta que a liberalização do mercado otimizaria e propiciaria o crescimento e a riqueza do mundo e ...
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Será o fim do sistema constitucional tributário como conhecemos hoje?
Edvaldo Almeida: Sobre o sistema constitucional tributário
... intento único do legislador brasileiro no sentido da liberalização do mercado nacional relativo ao petróleo e ao gás natural e de se evitar ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... “sentido da colonização” para fora, orientado para atender o mercado externo e os interesses da coroa portuguesa. Ele destaca, portanto, uma ... Essas forças neoliberais postulam por uma liberalização dos mercados, e um processo de “remercantilização” da sociedade e do ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um férreo pacto de ... isso, deu caráter de relativa permanência à aparente liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107/66. 36 ... @@2 ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... efeitos a contar de 1º de janeiro de 1967, o FGTS liberalizou o mercado de trabalho no país. Não apenas retirou limites jurídicos às dispensas ... 157, XII, CF/46) ... @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho ... O sistema estabilitário celetista sempre ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... Fica, assim, o ciclo do MDL materializado, sendo o mercado de carbono abastecido. 9 Existe, contudo, um dissenso entre os ... liberalização do mercado, eliminando o Estado subvencionador e o Estado elevador de ...