libia macedo

• Relação nº 15/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

... (481.742.621-72); Maria José Palmeira de Macedo Alves Ferreira (697.048.218-91); Marina Cardoso (1....357-59); Liane Flemming (923.233.597-20); Libia de Souza Gomes (076.162.247-09); e Licius da Silva...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-3243/2000-000-01.00 de 5ª Turma, 29 de Agosto de 2001

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . AUTENTICAÇÃO. VERSO E ANVERSO. Não se conhece do presente Agravo, vez que não se encontra autenticada a procuração e o substabelecimento à advogada subscritora do Agravo, a teor do que dispõe o item IX da Instrução Normativa nº 16/99 do TST, c/c o inciso I do §5º do art. 897 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.756/98. Agravo não conhecido.

...MENDONÇA S.A. e Agravada LÍBIA ALVES DE MACÊDO MORAES. O despacho de fl. 50 dene...

• Relação nº 18/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

... Santana (CPF 809.181.743-68); Adailson de Macedo Alves (CPF 788.033.063-15); Adailton Ribeiro Reis ....297-53); Lia Jorge (CPF 937.015.197-49); Libia Maria de Castro Silva (CPF 032.660.827-37); Licia ...

• Acórdão nº 2008/0215779-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 04 de Agosto de 2009

AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA 283/STF. RECONSIDERAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REQUERIMENTO DE PROVAS. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. Não se aplica a Súmula n. 283/STF se houve retração de um dos fundamentos do acórdão recorrido em sede de embargos de declaração. O instituto da preclusão serve ao aperfeiçoamento do processo, por conferir-lhe certeza e segurança, e não pode ser usado como armadilha para impedir a ação da parte diante de uma situação excepcional. Determinada a inversão do onus probandi após o momento processual de requerimento das provas, deve o magistrado possibilitar que as partes voltem a requerê-las, agora conhecendo o seu ônus, para que possa melhor se conduzir no processo, sob pena de cerceamento de defesa. Agravo regimental ...

...)AGRAVADO:RENATA VALINHAS DA ROSA ADVOGADO :LÍBIA FERREIRA DE OLIVEIRA . EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. ...Sr. Dr. FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE MACEDO. Secretária. Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI....

• Relação nº 17/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

... da Silva (013.368.852-62); Carla Mirelle Macedo Lira (051.692.273-45); Carla Nubia de Lima Deveza ... Rodrigues da Silva (084.885.917-05); Libia de Oliveira (073.345.367-89); Lidia Celeste Goncal...

• Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

... (323.547.460-91) e Cláudio Nogueira de Macedo (200.147.240-49). 1.2. Órgão: Diretoria de Inati... Leiliane Saraiva da Silva (998.712.031-87); Libia Cristina Xavier Santos (895.155.015-04); Lidiane R...

• Relação nº 29/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Outubro de 2011

... da Silva (573.323.807-06); Ione Rates Macedo (199.689.147-20); Iracy Tienne (187.968.187-00); I... Saroldi Cabral de Menezes (768.329.617-15); Libia Rita Chagas Gomes (872.194.177-72); Lindalva Luiza...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

... Simões (131.026.437-60); Dayvide Barbosa Macedo (388.930.508-38); Deivison Diógenes Vasconcelos d...-68); Laedson Luiz Bezerra (962.909.604-82); Libia dos Santos Santana (375.107.975-00); Lucia Maria B...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

... Simões (131.026.437-60); Dayvide Barbosa Macedo (388.930.508-38); Deivison Diógenes Vasconcelos d...-68); Laedson Luiz Bezerra (962.909.604-82); Libia dos Santos Santana (375.107.975-00); Lucia Maria B...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

... Simões (131.026.437-60); Dayvide Barbosa Macedo (388.930.508-38); Deivison Diógenes Vasconcelos d...-68); Laedson Luiz Bezerra (962.909.604-82); Libia dos Santos Santana (375.107.975-00); Lucia Maria B...