O que aconteceu com o rock brasileiro?
AC Nº 70.036.099.018 AC/M 2.781 - S 29.07.2010 - P 02 APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. PLEITO ABSOLUTÓRIO CENTRADO NA AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA PARA A CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. Caderno processual afirmativo da materialidade e autoria do fato denunciado, comprovando tais notas estruturais do crime no depoimento judicial seguro da ofendida, confirmado pelas declarações da sua mãe e de outras testemunhas que tiveram ciência pessoal dos seus relatos, no sentido de ter sido constrangida pelo réu à conjunção carnal, o que é confirmado, também, pelo resultado do exame de DNA realizado no filho da vítima, que aponta a paternidade do réu, tendo sido concebido no momento do ato abusador ora incriminado. Manobra exculpatória pessoal do réu, consistente na negativa isolada de ter mantido qualquer contato se...
... à espécie (satisfação doentia da libido). As consequências foram graves, pois a vítima r...
AC Nº 70.036.099.018 AC/M 2.781 - S 29.07.2010 - P 02 APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. PLEITO ABSOLUTÓRIO CENTRADO NA AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA PARA A CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. Caderno processual afirmativo da materialidade e autoria do fato denunciado, comprovando tais notas estruturais do crime no depoimento judicial seguro da ofendida, confirmado pelas declarações da sua mãe e de outras testemunhas que tiveram ciência pessoal dos seus relatos, no sentido de ter sido constrangida pelo réu à conjunção carnal, o que é confirmado, também, pelo resultado do exame de DNA realizado no filho da vítima, que aponta a paternidade do réu, tendo sido concebido no momento do ato abusador ora incriminado. Manobra exculpatória pessoal do réu, consistente na negativa isolada de ter mantido qualquer contato se...
... à espécie (satisfação doentia da libido). As consequências foram graves, pois a vítima r...
oman deu a Salles sinal verde para explorar toda a libido de seus atores.
EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA. INVIABILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO. CRIME CONSUMADO. Na hipótese em tela, a prova produzida nos autos não deixa dúvidas acerca da concretização do delito de atentado violento ao pudor (várias vezes), mediante violência presumida (atualmente nominado estupro de vulnerável), revelando a vítima que, em diversas oportunidade, ao longo de 2 anos, o embargante tentava desnudá-la, obtendo êxito uma vez, acariciava sua vagina, tentava beijá-la e, em uma oportunidade, a obrigara a segurar seu pênis. Indubitável, as ações delituosas praticadas pelo réu enquadram-se perfeitamente na conceituação de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, núcleo do tipo, que, não se tem dúvidas, foi praticado mediante violência presu...
..., suscetível, por si só, a satisfazer sua libido doentia. Delito consumado. Manutenção do voto m...
Estética psicotrópica NICOLAS CAGE atiça a libido de Fairuza Balk à cata de drogas Xará em nome e espírito da obra-prima de Abel Ferrara, lançada em 1992 com Harvey Keitel na pele de um tira drogadito, "Vício frenético" ("The bad lieutenant: Port of Call - New Orleans"), indicado ao Leão de Ouro em 2009, levou o californiano Nicholas Kim Coppola (conhecido como Cage por nosotros) a reatar relações com seu lado inconformista.
AGRAVO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA OS COSTUMES. REGIME FECHADO. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITOS. Agravante cuja pena em execução deriva do cometimento de delitos sexuais contra crianças, das quais era padrasto. Requisito objetivo - tempo - provido, além do bom comportamento carcerário. Não está o juiz impedido de cercar-se de outras informações para avaliar o risco do benefício postulado. Os exames realizados e os laudos técnicos demonstram claramente que o acusado não consegue dominar seus instintos sexuais, sofrendo da psicopatologia parafilia e pedofilia, apresentando também problemas psicológicos com relação à satisfação de libido. Laudos recomendam a negativa do benefício em face da alta probabilidade de reiteração criminal. AGRAVO NÃO PROVIDO. (Agravo Nº 70036...
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. RECUSA AO RELACIONAMENTO SEXUAL POR PARTE DO VARÃO. ERRO ESSENCIAL CARACTERIZADO. PRECEDENTES. A recusa permanente do varão de manter relações sexuais com a cônjuge, justificando seu comportamento na ausência de libido em relação a ela, configura erro essencial, possibilitando, desta forma, a anulação do casamento. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70032881088, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado de Souza Júnior, Julgado em 13/01/2010)
APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (1X) E ESTUPRO (2X). VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO. A tese de inépcia da peça incoativa por não descrever o atentado violento ao pudor não se sustenta, pois claramente refere a prática de relação sexual oral, bastante para garantir a ampla defesa do agente. MÉRITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Existência dos fatos e autoria sobejamente comprovadas, a ensejar decreto condenatório. Versão acusatória fundamentada na palavra da vítima, com 12 anos de idade à época dos fatos, que noticiou o abuso sexual ¿ sexo oral e coito vagínico ¿ perpetrado pelo réu e o padrasto, em data não suficientemente esclarecida, mas entre o final do ano de 2004 e início do seguinte. Incriminado que praticou novo ...
... autônoma e suficiente para satisfazer a libido. Impossibilidade do reconhecimento do crime único...
APELAÇÃO CRIME. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. APELO DEFENSIVO. Nada há para ser colacionado com relação às alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 593 do CPP, eis que não litigadas nas razões de apelo. DO JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. Analisando os documentos anexados nos autos, verifica-se que a defesa irresigna-se com a decisão dos jurados, alegando que o julgamento foi contrário à prova dos autos no que se refere ao crime conexo (tortura) e a negação da semi-imputabilidade do apelante. Segundo narra a denúncia, o crime de tortura ocorreu entre as 21 horas do dia 28 de setembro de 2005 e às 09 horas do dia 29 de setembro de 2005, ou seja, teve o acusado mais de 12 horas para praticar as condutas delituosas que lhe são imputadas. Em um primeiro...
... em análise, o acusado agiu movido pela libido não contida no intuito de satisfazer sua lascívi...
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