ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONDENAÇÃO. Materialidade comprovada de forma indireta, diante da ausência de vestígios. Violência presumida caracterizada, por outros elementos, em razão da falta de certidão de nascimento. Prova suficiente da autoria. Reconhecida a tentativa e reduzida a pena, por maioria. Apelo provido, em parte, por maioria. Voto vencido, que dava parcial provimento ao apelo apenas para fixar o regime semi-aberto. (Apelação Crime Nº 70012953642, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Foerster, Julgado em 08/06/2006)
... no caso, com 10 anos de idade, atraído por homem de 69 anos, seu vizinho, que o teria despido, assi... creio que se contentasse com isto, pois a libido do homem não fica nisso. Penso que sua intenção...
A mostra Myfrenchfilmfestival.
... pela chegada de uma jovem que mexe com a libido e o coração de velhos companheiros. Entre os cur... Kim Basinger?", de Edouard Deluc, e "O homem do Gordini azul" ("Homme à la Gordini"), exibid...
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. Conjunto probatório harmônico a sustentar um juízo de reprovação penal. Autoria comprovada. Incabível isenção do pagamento das custas processuais, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Apelo provido parcialmente para reconhecer o delito de atentado violento ao pudor em sua forma tentada, com redução de pena, por maioria, vencido o Relator que lhe negava total provimento. Fixaram o regime em inicial fechado, unânime. (Apelação Crime Nº 70013893102, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Foerster, Julgado em 01/06/2006)
... no caso, com 10 anos de idade, atraído por homem de 69 anos, seu vizinho, que o teria despido, assi... creio que se contentasse com isto, pois a libido do homem não fica nisso. Aliás, sua intenção, ...
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA A FILHA ADOTIVA QUE POSSUÍA, À ÉPOCA DOS FATOS, 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. CONDENAÇÃO. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. A manutenção da custódia cautelar do ora Paciente, condenado a uma pena de 10 anos e 06 meses de reclusão, pela prática do crime de atentado violento ao pudor, não se mostra eivada de ilegalidade, uma vez que restou amparada na periculosidade do agente, extraída, de forma concreta, a partir do modus operandi da conduta delituosa e da proximidade do autor do fato com a vítima (residem no mesmo ...
... diversas, à personalidade do agente, homem comum, aos motivos lascivos que, como se percebe, ... própria enteada menor de 14 anos, a sua libido, a ilegitimar assim seu procedimento, às circunst...
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA CARACTERIZADA. Como vem decidindo esta Corte em casos análogos, consistindo a intenção do apelado em prática de atos obscenos mais graves, iniciando seu atuar por toques no corpo das ofendidas e esfregação do pênis sobre as roupas das menores, a prática realizada caracteriza tentativa de ato atentatório ao pudor. Situação acontecida no caso em julgamento. O apelante, embora tivesse as oportunidades de praticar atos mais graves, por um motivo ou outro - fatos não esclarecidos nos autos - não terminava o que começava. Ficava apenas na excitação inicial já referida. DECISÃO: Apelo defensivo parcialmente provido, por maioria de votos. (Apelação Crime Nº 70014157887, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julga...
... no caso, com 10 anos de idade, atraído por homem de 69 anos, seu vizinho, que o teria despido, assi... creio que se contentasse com isto, pois a libido do homem não fica nisso. Penso que sua intenção...
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - CRIME HEDIONDO - REGIME INTEGRALMENTE FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA - LEI 8.072/90, ART. 2º, § 1º - CONSTITUCIONALIDADE. - A pena por crime previsto no art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (crime hediondo), deverá ser cumprida em regime integralmente fechado. - Constitucionalidade da regra - Precedentes do STJ e do STF. Recurso ministerial provido, desprovido o do réu. V.P. RECURSO DA DEFESA - CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÕES EXISTENTES ENTRE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO - FRAGILIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS - IMPROCEDÊNCIA - DECLARAÇÕES DA OFENDIDA CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS - CRIME SEXUAL PRATICADO ÀS ESCURAS - VALIDADE E CREDIBILIDADE...
... grave ameaça, a fim de saciar sua libido incontida. A menina serviu de objeto de desejo do insensível homem que, aproveitando-se de sua condição de diácono...
Antes da vigência da Lei 12.015/09, o artigo 229/CP se referia de forma expressa à conduta consistente em "manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso (...)", havendo perfeita correlação com o nomem juris emprestado à tipificação em testilha. Muito embora o legislador tenha optado por uma linguagem mais atualizada para compor o preceito primário, em verdade e em última análise, está a se referir, ainda, aos locais em que exercitada a prostituição ou outra forma de exploração sexual, daí não ser de todo desajustada a manutenção do nomem juris - casa de prostituição -, como designativo do tipo, pois assim se revelam os "estabelecimentos" que à prática proscrita se destinam. Há que se buscar um sistema de regulamentação ...
... mulheres, aventuras patrocinadas pela libido e pela cobiça, máxime se. conservada a família ..., é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar' (§ 3º do arti...
Aos 49 anos, coautor de 'Insensato coração', que chega ao fim mês que vem, o carioca Ricardo Linhares traça de forma meticulosa o destino de 50 personagens
... evocar um galã morto e extravasar sua libido no meio da noite. Um homem calvo e pálido podia s...
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS 165. 458, II, E 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ESTUPRO. ART. 226, III, DO CÓDIGO PENAL. LEI Nº 11.106/2005. REVOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA. Não ocorre omissão quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu crivo, assim como não há confundir entre decisão contrária ao interesse da parte e ausência de prestação jurisdicional. O art. 226, inciso III, do Código Penal, foi expressamente revogado pelo art. 5º da Lei nº 11.106/2005, ficando sem efeito, pelo princípio da retroatividade da lei mais benigna, o aumento de pena nele previsto. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 504.728/RO, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 18....
... ter mantido relações sexuais com outro homem, tal fato não autoriza a absolvição, sendo cert... precoce serviria também para aumentar a libido do embargante. É de consignar finalmente que o fa...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
forum clovis bevilaqua | articles grammar | Aquisição da Propriedade Imóvel | subdesenvolvimento brasileiro | insanavel vicio | Brian Wesbury | GiraSolar Inc | Ajay Agrawal | Cisco Adler | Cassandra Arnold
