... E a M H a P L a S 2208.70.00 - Licores B a I F a M I a P L a R 2208.90.00 -...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO E SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIZAÇÃO DA RÉ POR FURTO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. APELO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040874307, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 09/06/2011)
...vira bosta. ”, de alguns licores e de brindes promocionais da empresa. Em razão do...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO E SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIZAÇÃO DA RÉ POR FURTO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. APELO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040874307, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 09/06/2011)
...vira bosta. ”, de alguns licores e de brindes promocionais da empresa. Em razão do...
... : AMAURY PEREIRA. PARTE : LICORES MALANDRICE LDA E OUTROS. DESPACHO. Vistos, etc. 1....
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E ANULATÓRIA DE TÍTULO. LEGITIMIDADE PASSIVA. HONORÁRIOS. Banco que aponta a protesto título emitido sem causa. Legitimação passiva. Inexistência de comprovação do negócio jurídico subjacente. Sentença desconstituIda. Art. 515 § 3º, CPC. Ação procedente. Honorários mantidos. Apreciação eqüitativa do julgador. Art. 20, § 4º, CPC. Atendidos os critérios do art. 20, § 3º, do CPC. Deram provimento ao apelo do autor e improveram o do réu. (Apelação Cível Nº 70038237699, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 09/08/2011)
..., a autora fabrica e engarrafa aguardente, licores e outras bebidas alcóolicas. Os réus apresentara...
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E ANULATÓRIA DE TÍTULO. LEGITIMIDADE PASSIVA. HONORÁRIOS. Banco que aponta a protesto título emitido sem causa. Legitimação passiva. Inexistência de comprovação do negócio jurídico subjacente. Sentença desconstituIda. Art. 515 § 3º, CPC. Ação procedente. Honorários mantidos. Apreciação eqüitativa do julgador. Art. 20, § 4º, CPC. Atendidos os critérios do art. 20, § 3º, do CPC. Deram provimento ao apelo do autor e improveram o do réu. (Apelação Cível Nº 70038237699, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 09/08/2011)
..., a autora fabrica e engarrafa aguardente, licores e outras bebidas alcóolicas. Os réus apresentara...
AÇÃO RESCISÓRIA. COISA JULGADA. OFENSA INDIRETA. 1. Ação rescisória de acórdão proferido em execução trabalhista, com alegação de ofensa à coisa julgada. 2. A ofensa à coisa julgada material apta a ensejar a procedência da ação rescisória é a direta, constatável mediante simples cotejo entre a decisão exeqüenda e a decisão rescindenda proferida no julgamento de agravo de petição. Não ofende a coisa julgada decisão em que se aplica o teor literal do dispositivo da decisão exeqüenda, de alcance largamente controvertido, evidenciado ao longo da liquidação e da própria ação rescisória. 3. Recurso ordinário a que se dá provimento para julgar improcedente o pedido de desconstituição do acórdão proferido em agravo de petição.
... então Exeqüente a comercialização de licores, limitada à data da rescisão do contrato de trab...
Erro material Existência. Contradições, obscuridades e omissões que não incidiram. Fundamentação de maneira conveniente e completa, não adstrita a invocar as normas, julgamentos e teses destacados pelas partes Embargos de declaração parcialmente acolhidos (1). Erro material Existência. Omissão que não incidiu. Matéria não discutida anteriormente, além disso, existem decisões respaldando a formação de Câmaras com Juizes de Io Grau Embargos de declaração parcialmente acolhidos (2) VI
..., contrato para álcool à "Indústria de Licores Del Valle Del Cauca", não Embargos de declaraçã...
... : AMAURY PEREIRA. PARTE : LICORES MALANDRICE LDA E OUTROS. DESPACHO. Vistos, etc. In...
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