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...AGRAVANTE : ABM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA. ADVOGADO : SUSETE GOMES BARNE E OUTRO(S). AGGRAVADO : LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS. ADVOGADO : S...
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Em 2006, a Wal-Mart no Brasil ultrapassou o Carrefour, assumindo a segunda colocação no ranking do varejo alimentar do país. O maior varejista mundial ingressou no mercado brasileiro em 1995, enfrentou problemas em seus primeiros anos, porém, depois empreendeu um programa de crescimento pela abertura de novas lojas e pela aquisição de algumas redes nacionais. Enquanto isso, o Carrefour, que ingressara 20 anos antes na economia brasileira, e que atingira a liderança do ranking no ano de 1990, apenas por meio de um programa de abertura de novos hipermercados, iniciou um processo de ingresso no varejo de vizinhança, adquirindo diversas redes locais, porém, com resultados duvidosos. Logo após o anúncio da perda da segunda posição ao Wal-Mart, o Carrefour anunciou a compra da rede Atacadão, ...
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...LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA __________________________________________________...
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Evidente caráter infringente - Ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC - Pretensão dos embargantes de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o âmbito dos embargos declaratórios - Pré-questionamento com o fim exclusivo de interposição de recurso à Instância Superior - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
...BRINQUEDOS' LTDA' E OUTRA' sendo embargada LÍDER. i COMÉRCI...
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...: CLAUDINEI DOMINGOS DE ALMEIDA RECORRIDA: LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS. Inconformado...
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. Contexto probatório que demonstra o cometimento, pelo apelante, do ato infracional descrito no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do CP, impondo-se a procedência da representação. DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. A medida socioeducativa possui, além do caráter punitivo, a finalidade de reeducar o infrator, visando sua reabilitação social e, diante disso, deve ser fixada atentando-se às peculiaridades do caso concreto. Diante da gravidade do fato, aliada às características pessoais do jovem infrator, reincidente em ato infracional da mesma espécie, está adequada a medida socioeducativa de internação aplicada. Eventual abrandamento nã...
... crianças, os dois quartos tem muitos brinquedos, existem prateleiras com brinquedos, abarrotadas d...O líder era esse de cor morena, negro que empunhava a arma...
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A simples entrega de EPI's não exime a empregadora do pagamento do adicional de insalubridade. Súmula 289 do C. TST.