Liechtenstein

• Processo nº 0105754 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Sexta Camara Civel, 26 de Agosto de 2011

Apelação. Direito Empresarial. Famosa marca registrada no INPI em nome de empresa nacional controlada por outra com sede no Principado de Liechtenstein. Marca que durante anos foi utilizada por terceira sociedade, controlada pela companheira do principal sócio da empresa européia, que àquela dava sua anuência. Morte do controlador. Mudança do controle em Liechtenstein e da administração da empresa controlada com sede no Brasil. Pretensão da titular da marca de que a utilização feita informalmente, ao longo de anos, seja interrompida. Pretensão da ré de suspender o processo enquanto se decide a validade de testamento em que deserdados dois dos herdeiros, atribuindo à principal sócia da demandada a parte disponível dos bens do de cujus. Pretensão que se soma ao desejo de se aguardar o d...

• DECRETO Nº ., DE 29 DE ABRIL DE 1993. Cria a Embaixada do Brasil em Vaduz, Principado de Liechtenstein.

• LSF, 30 de Abril de 1993
• Decreto

• Processo nº 2008.051.00339 de Oitava Camara Criminal, 05 de Maio de 2009

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.- CRIMES CONTRA REGISTRO DE MARCA E DE CONCORR?NCIA DESLEAL.RECURSO DAS QUERELADAS.- EXTIN??O DA PUNIBILIDADE PELA DECAD?NCIA.- N?O RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME.FALTA DE JUSTA CAUSA.- ILEGITIMIDADE ATIVA.- A hip?tese ? de reitera??o de conduta verificada em 21/02/03.- A recorrida-querelante somente tomou conhecimento da reitera??o da conduta no dia que antecedeu a distribui??o da queixa-crime.- A adotar o entendimento de que o prazo decadencial deve ser contado daquela data e n?o da reitera??o, chegaremos ? conclus?o de que de que a recidiva dever? permanecer impune.- Decad?ncia n?o verificada.- O exame menos cauteloso dos autos, nos levaria ? conclus?o de que se encontram presentes as condi??es da a??o, pois Kronak Empreendimentos Ltda., como detentora da ma...

... na cidade de Vaduz, Principado de Liechtenstein, atuais s?cias de Kronak, no momento da morte de s...

• REDE GLOBO

:45 "Globo esporte SPORTV :45 Eliminatórias da Eurocopa:Itália x Estônia :30 Torneio de seleções de showbol: Rio de Janeiro x Ceará :30 Torneio de seleções de showbol: São Paulo x Pernambuco :00 Série B: Vitória x Guarani SPORTV 2 :30 Eliminatórias da Eurocopa: Áustria x Alemanha PFC 1 :00 Série B: Portuguesa x ABC PFC 3 :00 Série B: Bragantino x São Caetano ESPN BRASIL :30 Eliminatórias da Eurocopa: Liechtenstein x Lituânia :00 "Sportscenter" ESPN :00 Tênis: Roland Garros :45 Eliminatórias da Eurocopa:Bielorrússia x França ESPORTE INTERATIVO :30 Eliminatórias da Eurocopa: Itália x Estônia OBS: Horários e programação fornecidos pelas emissoras © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 03 de Junho de 2011

• Decisão Monocrática nº 2011/0201587-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Outubro de 2011

... INSTÂNCIA DO PRINCIPADO DE LIECHTENSTEIN INTERES. : NEUSA MONICA ARRIBABENE BEZERRA. PART...

• Acórdão nº 70038464913 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE `ROAMING INTERNACIONAL. VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES NO SITE DA EMPRESA DE TELEFONIA. MENSAGENS SMS. TARIFAS E FORMA DE TARIFAÇÃO. VIVO ZAP E VIVO CASA. NÃO CONTRATADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. Diante das provas carreadas, bem como das informações obtidas no `site da empresa ré, verifica-se que os valores cobrados a título de `uso de canal entrante e a título de `Deslocamento, relativos às chamadas realizadas/recebidas no Exterior - Vivo Mundo, se encontram dentro daqueles contratualmente previstos. II. SMS cobrados de acordo com o alegado pelo autor, não havendo falar em multip...

... França, Holanda, Irlanda, Itália, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido, Suécia e Suíça. Diego Ga...

• Decisão Monocrática nº 2008/0092671-0 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 09 de Julho de 2008

...LIECHTENSTEIN. INTERES. : MARCOS DOLZAN. DECISÃO. O Tribunal ...

• Decisão Monocrática nº 2008/0060054-1 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 24 de Março de 2008

... DE 1A INSTÂNCIA DO PRINCIPADO DE LIECHTENSTEIN INTERES. : MARCIO FABRICIO BISPO FREITAS. DESPAC...

• DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.

..., Irlanda, Israel, Itália, Kuaite, Liechtenstein, Luxemburgo, Maldivas, Maurício, Noruega, Omã, P...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3643, 27 de Outubro de 2000
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2008/0092671-0 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 02 de Maio de 2008

...LIECHTENSTEIN. INTERES. : MARCOS DOLZAN. DESPACHO. Intime-se o...