lingotamento
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Acórdão Nº 0020628-52.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA Adicional de insalubridade em grau máximo. Constatação por perícias técnicas realizadas em outros processos, em sentido diametralmente oposto àquela realizada nestes autos (de cujos fundamentos não se extrai embasamento técnico), de que no trabalho no setor de aciaria, onde o ferro-gusa é processado numa operação de refino para obtenção do aço, ocorre a liberação de fuligens e vapores, em...
... o óleo mineral, graxas ou outros produtos derivados de petróleo, impregnados nos mais diversos tipos de sucatas fundidas, no lingotamento e no aquecimento das panelas. Exposição ao Benzopireno. Avaliação qualitativa. Insalubre em grau máximo. Portaria nº 3.214/78, NR-15, Anexo 13. ... -
Acórdão Nº 0020967-74.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. A adoção de jornada superior a seis horas para trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é possível através de negociação coletiva, nos estritos termos do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, observado o limite de oito horas, em conformidade com o...
... pericial que no exercício de suas funções o reclamante ficava habitualmente exposto a radiações ionizantes emitidas pelos fornos de lingotamento contínuo, faz jus à percepção do adicional de periculosidade e reflexos. Adoção do entendimento contido na OJ nº 345 da SDI-1 do TST e na ... -
Acórdão Nº 0020082-65.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora. UNIFORME. LAVAGEM. INDENIZAÇÃO. O empregado faz jus à indenização correspondente aos gastos realizados com a lavagem do uniforme quando esta necessitar de produtos ou procedimentos diferenciados em relaç
...Aponta que se os trabalhadores que atuam no lingotamento contínuo (local em que se encontram as fontes) não estão expostos a riscos ocupacionais, conforme laudo do Prof. Alwin juntado aos autos, pode-se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000753-87.2018.5.07.0039), 2020-01-16
..., ainda, que “ o próprio perito confirmou em seu laudo que o reclamante exerceu sua atividade, de forma habitual, no setor de Lingotamento Contínuo da CSP, não podendo ele afirmar que, pelo fato de o mesmo ter laborado de forma temporária em outros locais, faz jus ao adicional de ...
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Acordão nº 20020269514 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Diciembre de 2002
Insalubridade. Agentes Químicos. A NR 15 da Portaria Ministerial nº 3.214/78 dispõe sobre os agentes químicos que atraem o adicional de insalubridade nos Anexos 11, 12 e 13. Apenas os listados nos Anexos 11 e 12, entretanto, pressupõem avaliação quantitativa para caracterização da insalubridade. O reclamante ativava-se no "lingotamento contínuo da Aciaria II" e, em se cuidando de fundição, a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000753-87.2018.5.07.0039), 2020-09-11
.... Conforme bem concluiu a Magistrada sentenciante, "apesar da reclamada sustentar que o demandante atuava precipuamente na área de lingotamento contínuo, sendo sua atuação nas demais áreas de forma esporádica, a testemunha ouvida a convite do autor afirmou, de forma categórica, que ...
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Acórdão Nº 0020965-75.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de plus salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não se verifica no caso.
... o óleo mineral, graxas ou outros produtos derivados de petróleo, impregnados nos mais diversos tipos de sucatas fundidas, no lingotamento e no aquecimento das panelas ocorre a liberação de fuligens e vapores, sendo que uma parte transforma-se em benzopireno." Assevera que "A Portaria ... -
Acórdão Nº 0020704-42.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Embora seja possível a caracterização das duas condições especiais da atividade, de risco potencial à integridade física e à saúde do trabalhador empregado, e, por consequência, o ajuizamento de ação em relação aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, e a despeito de ser possível a declaração...
... enquadramento das atividades do reclamante como perigosas, face às radiações ionizantes; alega que, se os trabalhadores que atuam no lingotamento contínuo (local em que se encontram as fontes) não estão expostos a riscos ocupacionais, conforme laudo do Prof. Alwin, pode-se concluir que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001109-82.2018.5.07.0039), 2019-08-05
...Seu local de trabalho era a planta de lingotamento contínuo. . Como operadora de lubrificação realizava operação manual de lubrificação,retirada do material lubrificante de forma manual e ...
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Acórdão, Processo nº 0010314-50.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
..., nos quais constam que de 06/03/1997 a 31/07/1997, na função de inspetor de qualidade/controlador”, no setor “Aciaria I – ala de lingotamento”, e de, 1º/08/1997 a 31/08/1999, como “controlador”, no setor “Aciaria II – lingotamento contínuo”, estava exposto, de modo habitual e ...
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Acórdão, Processo nº 0008412-28.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
...- de 06/03/1997 a 31/01/1999, o autor exerceu o cargo de “op. ponte rolamento”, setor Aciaria II – Lingotamento contínuo; exposto a ruído de 92 dB(A) - formulário (ID 84701813 – pág. 29), LTCAT (ID 84701813 – págs. 32/33) e Avaliação específica ...
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Acórdão Nº 0020407-90.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... no prédio da aciaria, na área dos fornos das quatro unidades, soldas com eletrodo, fazia soldas na área das panelas e no setor de lingotamento contínuo;. - O reclamante informou que auxiliava os mecânicos nas atividades que no início era de dez a quinze pessoas na manutenção e depois ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001427-02.2017.5.07.0039), 2019-09-30
.... A 1ª acionada nega o acúmulo de funções, alegando que " o reclamante exercia a função de instrumentista II na área do lingotamento contínuo, tendo como compromisso validar as documentações de segurança nas frentes de trabalho e retornar com as ordens de trabalho para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001110-67.2018.5.07.0039), 2020-07-28
... 2- Que o reclamante realizava a lubrificação dos equipamentos do setor de lingotamento e aciaria; . 3- Que o reclamante também realizava serviços de soldagem e pintura; . 4- Que os serviços de soldagem e pintura eram feitos com o ...
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Acordão nº 20150913014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2015
... PM.Assinado por: WALDIR DOS SANTOS FERRO rabalho desempenhado as seguintes funções: 27/07/09 até 21/01/10 – Operador de Produção Lingotamento Contínuo; 01/02/10 até 30/04/11 – Operador de Produção |; 01/05/11 até 31/10/12 – Operador de Produção ||; 01/11/12 até 02/01/13 – ...
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Acórdão Nº 0020201-55.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa tomadora de serviço que se beneficia da força de trabalho de empregado de prestadora de serviços responde, de forma subsidiária, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas, na forma da jurisprudência consagrada na Súmula nº 331, item IV, do TST.
...Segue-se então o lingotamento propriamente dito, pelo processo de lingotamento continuo. O processo de combustão envolvendo a queima do óleo mineral impregnado nos mais diversos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000616-03.2016.5.06.0331), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INOCORRÊNCIA. Eventual omissão do juízo singular no exame da matéria controvertida não implica nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a teor do art. 1.013 do CPC/15 e nos moldes da súmula 393 do TST, os desacertos da decisão impugnada poderão ser supridos por esta instância...
...86fea67 e 8e5c10e - fls. 1.960/1.961 e 4.230/4.232): . que trabalhou na Unidade IV, no setor de refino e lingotamento; que trabalhava na mesma turma do reclamante; que no setor de refino e lingotamento trabalhou por 4 anos; que durante todo o seu contrato de trabalho ... -
Sentença nº 1000550-78.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... CTPS é corroborado pelo depoimento da primeira testemunha, que comprova “ 2) que trabalhou diretamente com o reclamante no setor de lingotamento contínuo de 2012 ao final de 2015 e na escarfagem de 2016 a 2020; 3) que no setor de lingotamento contínuo o reclamante era supervisor de ...
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Acórdão Nº 0020658-45.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Devido adicional de periculosidade quando o empregado trabalha exposto a radiações ionizantes, nos termos da Portaria nº 3.393/87, do MTE.
... que foi identificada a existência de fontes radioativas na medição dos níveis de aço fundido junto aos distribuidores das linhas de lingotamento. Pondera que, para o exercício interpretativo, é obrigatório limitar as considerações sobre radiação ionizante às atividades e operações de ... -
TST aumenta indenização de empregado que teve câncer por causa do trabalho
TST aumenta indenização de trabalhador que teve câncer
... primeiro grau quanto o TRT concluíram que as patologias estavam relacionadas às atividades feitas nos 15 anos de trabalho no setor de lingotamento da Alumar. No local, ocorrem uma série de processos físicos e químicos para a produção do alumínio que geram, direta e indiretamente, inúmeros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001167-56.2016.5.07.0039), 2018-09-10
... de planejamento; que trabalhava de 7h às 19h/19h30, de segunda à sexta e nos sábados de 7h às 17h/18h; que trabalhava na unidade de lingotamento (contínuous casting), na CSP - COMPANHIA SIDERÚRGICA; que o reclamante fazia a mediação das conversas do pessoal da POSCO; que o reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001167-56.2016.5.07.0039), 2018-12-05
... de planejamento; que trabalhava de 7h às 19h/19h30, de segunda à sexta e nos sábados de 7h às 17h/18h; que trabalhava na unidade de lingotamento (contínuous casting), na CSP - COMPANHIA SIDERÚRGICA; que o reclamante fazia a mediação das conversas do pessoal da POSCO; que o reclamante ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
...Processo. Tecnologia de refino: Teoria de refino; Processo Pneumático; Processos elétricos. Processos de solidificação: Lingotamento convencional; Lingotamento contínuo; Estruturas de lingotamento. f. Metalurgia física dos aços Classificação dos Aços. Diagrama de Equilíbrio ...
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Acórdão Nº 0020468-19.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Laudo pericial conclusivo quanto à existência de insalubridade e periculosidade nas atividades desempenhadas pelo reclamante. Prova técnica cujo conteúdo não foi infirmado por outros elementos de prova.
... ficaram abaixo do limite de quantificação; c) não havia exposição do recorrido ao agente químico benzopireno, pois no setor de lingotamento o aço já se encontra em estado líquido, isento deste agente; d) restou comprovado que em diversas oportunidades não se espera a formação de ... -
Acórdão Nº 0020000-29.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-11-2020
HORAS IN ITINERE. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Comprovado o fornecimento de transporte pelo empregador é dele o ônus de comprovar os fatos...
...A reclamada afirmou que era feito 1 vez a cada 2 meses;. - Limpeza do leito do lingotamento contínuo, média 1 vez por semana, nas paradas, duração média de 4 horas. A reclamada relatou que era a limpeza de carepa do leito do ...