Língua minoritária
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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The protection of minority language: whether a tool for their protection?
Language in its most developed forms is a priceless creation of man. It has always been a matter of slow evolution and no language can claim to have been born perfect or complete. Its evolution has marked its progress and in the evolution of human civilization languages have grown, decayed and even died, though not without leaving their impress behind in their offshoots. Language is the key to...
... A Proteção Da Língua Minoritária: Qual Ferramenta Para Sua Proteção? ... Kamal Ahmad Khan* ... -
Decreto nº 9.014 de 29/03/2017. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
... a) a versão original será no idioma oficial, ou em uma língua regional/minoritária, de uma das Partes; ... b) caso a versão ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... que eles se comportam da mesma maneira, falam todos uma mesma língua, acreditam nas mesmas coisas e ocupam um mesmo espaço: as aldeias ... minoritária de pais e filhos) vê-se diminuída ante a uma pressão social crescente ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... A língua de sinais anula a deficiência e permite que os surdos consigam, então, uma comunidade linguística minoritária diferente e não um desvio da normalidade 9 ... Autores como Quadros (2008), Skliar (2005) e Dorziat (2009), fundamentam a existência de uma ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... minoritária da população. O Poder Legislativo , certamente ... discriminação alguma por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de outra natureza, origem ...
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Habilitação, reabilitação e inclusão: o que os sujeitos surdos pensam do trabalho fonoaudiológico?
Este trabalho analisa a representação que os sujeitos Surdos possuem do fonoaudiólogo e do trabalho na reabilitação em diferentes abordagens utilizadas por estes profissionais. Foram entrevistados dezesseis sujeitos Surdos por meio de filmagem com câmera digital e suas entrevistas foram traduzidas, transcritas e analisadas posteriormente por meio da proposta de Bardin (1977). Os resultados...
... curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras e Língua Portuguesa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos, ... promove reflexões sobre a condição sociolinguística minoritária dos surdos, isto é, como sujeitos falantes de uma língua diferente da ... -
Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic...
... todos os cidadãos europeus, de forma igual e transparente, na sua língua de origem, e que os cidadãos europeus se comuniquem entre si como forma ... árias" 20 , "território no qual uma língua regional ou minoritária é utilizada" 21 , " línguas desprovidas de território" 22 , bem como ... -
Governamentalidade e psicopolítica: reflexões e incidentes sobre o sistema da cultura no Brasil
No ordenamento jurídico brasileiro são visíveis algumas tensões na relação intersistêmica entre a cultura, o poder e a política. Descreve-as as posições de autores como Michel Foucault e Mario Vargas Llosa, ao abordar a existência de dispositivos de segurança criados pelos governos para controle e manipulação dos sistemas culturais na América Latina. Paralelo a isso, interpretando as menções do...
... poucos para que a mesma venha a continuar sempre uma cultura minoritária ... Então, inseridas constatações até o momento realizadas, o ... minoritária, muito embora as classes sociais compartilhem a mesma língua” (Eliot, 1988, p. 33) ... De tempos passados, até então, ainda ... -
Direito Constitucional
... (D) A comunicação em língua portuguesa mostra-se como condição para a obtenção da nacionalidade ... também seja contemplado com uma parcela, mesmo que minoritária ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018. FLUSSER, Vilém. Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012. HEGENBERG, Leonidas ... E mesmo que não se queira insistir no acerto de uma tese (a minoritária, aqui sustenta- da e reiterada em função das modificações trazidas, ...
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A Normatividade dos Princípios
... exercitada por grupos que se comunicam e organizada nos termos da lingua-gem ordinária. Nesse sentido é real aquilo que pode ser experimentado de ... Esta segunda corrente é francamente minoritária na teoria da administração de empresas ... Há ainda uma terceira ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... 5 910 do StGB 911 ... Contudo, uma importante corrente minoritária questiona essa solução proposta pelo legislador alemão, porque cabe ao ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa , p. 154) ... LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria Geral ...
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Direitos de nacionalidade
... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral ... brasileira voltaria a ser brasileiro nato (posição minoritária) ou seria brasileiro naturalizado (posição majoritária). O Decreto ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... a todos as pessoas, sem distinções de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, nacionalidade, cultura ou sociedade, ou seja, os ... se permitir, em nome do pluralismo, que também uma corrente minoritária, com menos “voz ativa”, possa a vir a exprimir suas opiniões. Assim, ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... ideia de organização (ou propriedade), sendo esta posição minoritária ... Cotejando a concepção hegemônica, infere-se que a escolha pela ... HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua ...
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Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
A categoria minoria é utilizada no Direito como reforço argumentativo para a defesa de direitos fundamentais. Destina-se a grupos que, historicamente marginalizados, reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos. Essa categoria que surgiu atrelada à ideia de Estado, nacionalidades e soberania, hoje, se estende às demandas antes ignoradas. A...
... esses traços são absolutamente indeléveis, pode-se mudar de língua, de religião, escolher integrar-se ao modo de vida da população ... Esta situação, denominada “servitude minoritária”, só foi imposta às pequenas potências ... Pierre-Caps considera ... -
Do direito das sucessões
... 12. Carlos Henrique da Rocha Lima, Gramática normativa da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1963, p. 548 ... do referido enunciado, mesmo sabendo que tal tese, ainda, é minoritária, por ausência de previsão legal expressa nesse sentido ... Assim ...
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A problemática do dano moral
... Também na doutrina é corrente minoritária a que está a negar o caráter punitivo da reparação do dano moral 44 , ... -se consagrada não só no Brasil, mas também nos países de língua espanhola, na Itália e na França ... 1082.02-4 DANO-PES ... mente ...
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Direito individual do trabalho
... sobre a matéria, trata-se de jurisprudência absolutamente minoritária ... O fundamento material para constar o entendimento contrário por ... Terceirização segundo o moderno Dicionário Michaelis da Língua ...
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Tipicidade
... XXXIX da Constituição Federal ... O termo Tipo é usado na língua portuguesa como tradução do vocábulo Tatbestand utilizado ... 2) a corrente minoritária afirma que é necessária a tendência libidinosa (subjetiva) do agente ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... dias ao final do processo; 323 (iv) Por último, uma corrente minoritária, dos idos da década de 1970, defendia que a constituição definitiva do ... lingua-gem Kelseniana) 399 não serviu e nem poderia servir de influência para ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 2ª. Minoritária": não pode existir, porque não podemos reconhecer, ao mesmo tempo, situa\xC3" ... “Tício”, logo após “Mévia” despedir-se, “bateu com a língua ... nos dentes”, vangloriando-se que contava com a certeza de sua ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Além disso, é através do debate que se valoriza a opinião minoritária, a qual, no modelo atual, se vê calada pela maioria dos votos, 78 mas ... p. 59) ... 107 “Enquanto o Júri, salvo nos países de língua inglesa, é instituição em decadência, o escabinado se encontra em ... -
Ética profissional
... escolhido para a sociedade nome fantasia, obrigatoriamente, em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de expressões estrangeiras ... não inscrito como advogado, desde que tenha participação minoritária no capital social ... (B) não pode funcionar com sócio não ...