lingua oficial da inglaterra

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2.807 documents for lingua oficial da inglaterra
  • RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O reclamado, apesar de alegar a nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional e de indicar dispositivo constitucional tido como violado, diz tão somente que o Eg. Tribunal Regional incorreu em omissão, sem, contudo, apontar precisamente quais os aspectos fáticos que não foram analisados, o que impossibilita a constatação de uma eventual nulidade. Recurso de revista não conhecido. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. O que fora deferido pelo D. Juízo a quo consiste justamente nas diferenças salariais a partir de setembro de 2000, requeridas na petição inicial. A r. decisão recorrida, p...

    ...586 não possuem fonte oficial ou repositório autorizado de publicação, a ... escolhido pelos países escandinavos e de língua germânica para designar o assédio moral. Na ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... e julgar prejudicada a remessa oficial, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora ... (FDA), a Royal Society, da Inglaterra, e o Departamento de Agricultura dos Estados ...Uma linguagem simples deverá ser utilizada. Nome da ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DIFICULDADE DE CITAÇÃO DO RÉU. PEDIDO DE CITAÇÃO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA AO ESTRANGEIRO POR PESSOA DE CONFIANÇA DO JUÍZO. PEDIDO DE OFÍCIOS À POLÍCIA FEDERAL E ANATEL. NÃO CABIMENTO. A função de promover a citação é privativa de servidor público, o qual somente pode ser admitido através de concurso público de provas ou provas e títulos (artigo 37, inciso II da Constituição Federal). Logo, não tem o juiz competência para nomear pessoa de sua confiança, fluente em inglês, para realizar a citação do réu na Inglaterra. Descabido oficiar a Polícia Federal e ANATEL, pois não foi minimamente provado pelo agravante que seu genitor esteve no Brasil ou que ligou de telefone celular brasileiro para a genitora. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrum...

    ..., o autor pediu que o juízo nomeasse oficial de justiça “ad hoc”, com fluência na ... justiça “ah doc”, com fluência na língua inglesa, para efetuar a citação pelo telefone ...

  • Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das grandes posições do materialismo e do idealismo adotadas por não poucos pensadores relevantes e contidas nas correspondentes explicações para o ser.

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ... força vinculante: uma "soft law", na linguagem de alguns. O que se pretende demonstrar é que a ... de 1999, conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a elaboração ... a lavouras de transgênicos na Inglaterra, sendo relatada a ocorrência de cruzamento em ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ... força vinculante: uma "soft law", na linguagem de alguns. O que se pretende demonstrar é que a ... de 1999, conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a elaboração ... a lavouras de transgênicos na Inglaterra, sendo relatada a ocorrência de cruzamento em ...

  • DORRIT HARAZIM Vaia e ovação devem ser as duas únicas palavras do vocabulário humano que qualquer político - independentemente de país, partido, regime, língua ou ideologia - entende.

    ... do que a que ocorria no palanque oficial. Seria impensável cidadãos sul-africanos da era ... à Estação Finlândia em 1917." Na Inglaterra de Thatcher, porém, o tom era mais direto: ...

  • Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos inteiros buscam melhores condições de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas diferenças entre os dois sistemas federativos. A forma como se deu o povoamento, as relações políticas no âmbito das localidades, o tratamento que a metrópole dispensava às suas colônias e as reações a esse tratamento são assuntos abordados com a finalidade de se esclarecer as razões que moldaram a natureza centra...

    ...Contudo, alguns traços de autoridade oficial nas treze colônias britânicas começaram a ... como da república que prevaleceram na Inglaterra do século XVII. Vários exemplos podem ilustrar ... a existência de rios, ancestrais, língua e, principalmente, princípios de governo comuns ...

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