lingua portuguesa instrumental
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua. Parágrafo único. As pessoas ... ser ministrados em uma perspectiva dialógica, funcional e instrumental", como:. I - atividades ou complementação curricular espec\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ao tratamento de aidéticos, e instrumental científico destinado à pesquisa da síndrome da ... idioma, acompanhada de tradução em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO. PIS E COFINS. Repercussão jurídica do ônus financeiro aos usuários. FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E
..., precisas, ostensivas e em lÃngua portuguesa sobre suas caracterÃsticas, qualidades, ... legis concerne à informação instrumental acerca da servibilidade do produto ou do ... -
Grammy Latino 2022: veja os brasileiros que levaram estatuetas
Agência O Globo -Melhor Álbum Instrumental"\"Maxixe Samba Groove\" - Hamilton De HolandaMelhor \xC3"Álbum de Música Cristã (Língua Portuguesa)"Laboratório Do Groove" - Eli ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - promoção da cultura nacional e da língua portuguesa mediante o estímulo ao ...c) música erudita ou instrumental;. d) exposições de artes visuais;. e) doações ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ao tratamento de aidéticos, e instrumental cientifico destinado à pesquisa da síndrome da ... idioma, acompanhada de graduação em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, ...
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Procedimento do habeas corpus
...Eis o poder instrumental do Habeas Corpus. . Há um característico ... sejam feitos obrigatoriamente na língua portuguesa . . Art. 192. Em todos os atos e ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... impermeável, de equipamento e de instrumental necessários às demais práticas que nelas se ...ário no país de origem, redigido em língua portuguesa, que comprove a representação ...
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A leitura e suas diversas facetas
Considerando que a leitura é essencial para o aprendizado do aluno, e, consequentemente, tem implicações na sua formação acadêmica e no seu desempenho como futuro profissional, este trabalho destaca a importância do professor conhecer a fundamentação teórica sobre o ensino da leitura para embasar sua ação pedagógica, pois, além de ter os conhecimentos específicos de uma determinada disciplina, é...
...Professora de Língua" Portuguesa Instrumental e Sociologia das Organiza\xC3"... -
DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... os trabalhos, em requerimento redigido em língua portuguesa. § 1º - As autorizações para a ..., as características de todo instrumental, científico ou não, que será empregado na ...
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PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
...)Prazo de validade (final)ICSEZLíngua Portuguesa, Comunicação e Prosa Moderna, Português ...
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EDITAL Nº 2, de 10 de janeiro de 2019 Retificação do Edital nº 08/2018
... ou Sociologia.Onde-se lê:UASTLíngua Portuguesa/ Práticas de Ensino da Língua Portuguesa/ guês Instrumental/Estágio Supervisionado em Língua ...
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Processo nº 0027710-37.2014.8.19.0054 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação. Cooperativa habitacional. Propaganda enganosa por omissão. Desfazimento do contrato sem retenção de quaisquer valores pagos. Dano moral. Jurisprudência. 1. O fornecedor de serviços, sobretudo de serviços massificados e contratados por adesão, deve utilizar a língua do seu público-alvo não só na publicidade que...
...língua... ostensivas e em língua portuguesa sobre suas . ...necessário instrumental... -
Do Direito Processual do Trabalho
... por definição objetiva, um direito instrumental; sua finalidade ‘é de atuar, na prática, ... ágil que o sistema do processo comum, com lingua-gem mais acessível ao cidadão não versado em ... o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Acordao N° 1232346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Fixação de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Alimentos fixados na r. Sentença. Majoração. Gratuidade de justiça. Revogação do benefício. Impossibilidade. Litigância de má-fé. Dolo. Ausência de provas. 1. A fixação dos alimentos deve ser baseada no binômio necessidade/possibilidade (cc 1. 694 § 1º). 2. Indefere-se o pedido de revogação dos benefícios da gratuidade de...
...redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos ...versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática ou pela autoridade ... juramentado.”, trata-se de norma instrumental que pode ser flexibilizada à luz. do caso ... -
EDITAL Nº 49/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021
...ção ExigidaVagasCampusCódigo - 1Letras: Língua PortuguesaLíngua Portuguesa e suas ... InglêsaLíngua inglesa, inglês instrumental e outras.Licenciatura em Letras com Habilitação ...
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Processo nº 0036487-09.2015.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Cooperativa Habitacional. Propaganda Enganosa por Omissão. Desfazimento Do Contrato Sem Retenção de Quaisquer Valores Pagos. Dano Moral. Jurisprudência. 1. O Fornecedor de Serviços, Sobretudo de Serviços Massificados e Contratados por Adesão, Deve Utilizar a Língua Do Seu público-alvo Não Só Na Publicidade que Oferece Vantagens Inauditas, Mas Também Nas Entrelinhas que Ressalvam
... adesão, deve utilizar a língua do . ...em língua portuguesa...instrumental" jurídico, não significa que o sejam tamb\xC3"... - MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 31, DE 23 DE JUNHO DE 2022
...ção de Texto I e II, Português Instrumental, Língua Portuguesa I, II e III, Linguística e ...
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EDITAL SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
.../DEP./CENTRONº VAGAS20/2019Letras/Língua Portuguesa, Literatura, Redação Técnica, guês Instrumental e ArtesGraduação em Letras/Licenciatura em ...
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EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
...ção ExigidaVagasCampusCódigo 01Letras - Língua Portuguesa/Língua InglesaLíngua Inglesa, a Portuguesa, Português Instrumental, Inglês Instrumental, Metodologia da Pesquisa ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Língua e realidade . São P aulo: Annablu- me, 2012. ...ável é imputado apenas o dever instrumental de fazer a retenção e o repasse do tributo aos ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa . 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011. ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...fundamentais. É um direito instrumental que pretende efetivar direitos. materiais como ...língua portuguesa e para o público em geral, ou por ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
..., o artigo 16, n.1, da Constituição portuguesa afirma que “1. Os direitos fundamentais ... se salientasse nelas o carácter instrumental de proteção dos direitos. As garantias ...“O termo “senciência” (sentience na língua inglesa) tem sido utilizado para designar a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... similar ao da doutrina portuguesa e, entre nós, de Daniel Sarmento, para ... Dos Dicionários da língua portuguesa, Aurélio Século XXI e ... conta que seu uso sempre foi instrumental e impreciso , por vezes “alternando-se ...