lingua portuguesa novas regras

Acórdão Nº 70030437875 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 02 Setembro 2009

Recurso nº 70030437875, Ponente Ricardo Moreira Lins Pastl

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. QUESTÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA ATINENTE ÀS NOVAS REGRAS ......, na medida em que cabível o questionamento de Língua Portuguesa relativo às novas regras ...

Acórdão Nº 70030437875 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 02 Setembro 2009

Recurso nº 70030437875, Ponente Ricardo Moreira Lins Pastl

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. QUESTÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA ATINENTE ÀS NOVAS REGRAS ......, na medida em que cabível o questionamento de Língua Portuguesa relativo às novas regras ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Abril 1995

DECRETO Nº 1457, DE 17 DE ABRIL DE 1995. Promulga o Acordo de Seguridade Social Ou Segurança Social Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, de 7 de Maio de 1991.

Decreto

... Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, de 7 de maio de 1991.     O VICE-...... Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa assinaram em 7 de maio de 1991, em Brasília, o ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-2, Julho 2007

Traços da atividade de polícia administrativa no brasil colônia: o directorio como um dos elementos de dissolução da sociedade corporativa e patrimonial

... administrativa da ordem patrimonialista da Coroa Portuguesa com um alvará específico daquela época: "...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 15, Janeiro 2007

Decadência e prescrição do direito do contribuinte e a LC 118: entre regras e princípios

... Conclusão: entre regras e princípios e aplicabilidade da LC 118/2005. ...