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... diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. A... do que ao sentido literal da linguagem. ARTIGO 113. Os negócios jurídicos devem ser int...
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... caso de patentes relacionadas com matéria viva, utilizem, sem finalidade econômica, o produto pa... de registro deverão ser apresentados em língua portuguesa. ARTIGO 102. Apresentado o pedido, ser...
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BRASÍLIA e SÃO PAULO. Responsável pela produção do livro didático "Por uma vida melhor", da Editora Global, a ONG Ação Educativa admite que poderá mudar o texto, numa eventual nova edição. É o que disse ontem a coordenadora-geral da ONG, Vera Masagão. Ela classificou como infeliz a frase que considera correto, em certos contextos, falar com erros de concordância:
... que o foco é o ensino da norma culta da língua. O capítulo se chama "Escrever é diferente de fa... heterogêneo de qualquer língua viva falada no mundo transforma qualquer idioma usado p...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERNET. ANÚNCIO DE SERVIÇOS SEXUAIS COM DADOS DA AUTORA. DENÚNCIA DE ABUSO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA PÁGINA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEFEITO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, embora a relação estabelecida entre a autora e o réu não se dê mediante remuneração direta, ou seja, mediante o pagamento por aquela pelo serviço disponibilizado por este. Ocorre que o conceito de remuneração, para fins de aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC, permite interpretação mais ampla, em favor do consumidor, para abranger a remuneraçã...
... uso incorreto de informações no site Viva Street, adotou todas as medidas possíveis para lo..., extraído do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, disponibilizado na rede do TJRS:. Rede...
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BRASÍLIA e SÃO PAULO. Responsável pela produção do livro didático "Por uma vida melhor", da Editora Global, a ONG Ação Educativa admite que poderá mudar o texto, numa eventual nova edição. É o que disse ontem a coordenadora-geral da ONG, Vera Masagão. Ela classificou como infeliz a frase que considera correto, em certos contextos, falar com erros de concordância:
... que o foco é o ensino da norma culta da língua. O capítulo se chama "Escrever é diferente de fa... heterogêneo de qualquer língua viva falada no mundo transforma qualquer idioma usado p...
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A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos. 2. A edição da Súmula nº 698 do STF. 3. A Mudança de entendimento do STF. 4. A Revisão "urgente" da Lei dos Crimes Hediondos. 5. Conclusão. 6. Bibliografia e Fontes de Pesquisa. 7. Outras Fontes de Pesquisa. 8. Anexos (Legislação).
...Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Editora Objetiva, 1ª edição, Rio de...A ratio júris é uma força viva e móvel que anima os dispositivos e os acompanha ...
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Depois da Flip, vem aí a Flupp, a Festa Literária das UPPs, que promete levar autores e grandes editoras ao Morro dos Prazeres no ano que vem
... de literatura (que inclui games e a nova língua das mensagens eletrônicas), sempre assumindo se....BR", que tentará entender como a língua viva se torna mais viva eletronicamente. A escolha de L...
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Qual a fonte escondida na alcova da atriz dramática?
...Sou um túmulo e, para não dar com a língua nos dentes, nele pus o epitáfio "Aqui jaz". Só. ... hierarquia, no grande dicionário da língua viva. A propósito, "desparagonado" é tudo o que fica ...
