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Relatório De Auditoria Operacional. Alteração Estrutural Do Setor De Aviação Civil. Criação Da Secretaria De Aviação Civil, Vinculada À Presidência Da República. Atuação Da Anac. Possibilidade De Melhoria Na Prestação Dos Serviços De Transporte Aéreo. Pontos Relevantes Para Futuras Fiscalizações. Determinações. Recomendações
... de análise de constituição de empresas aéreas, o que deverá ser acompanhado pelo TCU, por meio ... ser atendida quando a Gol parou de operar a linha, depois de ter "expulsado" pequenas empresas que f... empresas, entre as quais se destaca a Trip, apresentaram significativo crescimento, tendo a m...
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ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS. REDE POSTAL NOTURNA. ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE RECONHECERAM A LEGALIDADE DO CERTAME. RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO QUANTO AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS NA LICITAÇÃO. SOBREPOSIÇÃO DE LINHAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A CONTRATOS EXISTENTES. IMPROCEDÊNCIA. TÉRMINO DA VIGÊNCIA. RENOVAÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. PRETENSO DIRECIONAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA RPN. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS DE MATRÍCULA E DE AERONAVEGABILIDADE. LEGALIDADE.
A decisão agravada indeferiu pedido...
...AGRAVANTE: TRIP - TRANSPORTE AÉREO REGIONAL DO INTERIOR PAULISTA ... Skymaster Airlines Ltda, Total Linhas Aéreas S/A e BETA - Brazilian Express Transportes Aéreos...
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Presidente da TAM afirma que participação do setor privado é inexorável
..., em dois meses, de um terço da regional Trip e a disposição de entrar na concessão de aeropo... reflexos da operação, principalmente na linha Santiago-SP. No Brasil, deverá coincidir com a ap... limite de participação estrangeira nas aéreas. Como isso pode influenciar no acordo com a LAN?. ...
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Auditoria. Dac. Concessão Dos Serviços de Transporte Aéreo Regular de Passageiros. Determinações.
...os, especificamente, quanto à navegação aérea e às infra-estruturas aeronáutica e aeroportuár... de concessão das empresas Brasil Central Linhas Aéreas, GOL Transporte Aéreos e BRA Transportes ... o crescimento das empresas OceanAir, Rico, Trip e Total e a grande redução de oferta pela Penta....
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Representação. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Rede Postal Noturna. Possível Existência de Cláusulas Restritivas em Concorrência. Litispendência. Outras Supostas Irregularidades. Acolhimento das Razões de Justificativa. Apensamento
... que comprova a capacitação das empresas aéreas a operar no Brasil é o CHETA - Certificado de Hom... para operar aeronaves adequada às linhas licitadas, devendo os demais requisitos técnicos ... pedido de liminar, impetrado pela empresa TRIP Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista Lt...
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RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS É devido o recolhimento dos descontos previdenciários e fiscais sobre o montante dos créditos trabalhistas oriundos da sentença, calculado ao final. Itens nºs 32 e 228 da OJ da SDI-1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido apenas quanto a este tema.
...No recurso de revista não há uma linha sequer sobre a questão da aplicabilidade dos arts... porque, conquanto fosse membro de tripulação de aeronave comercial (co-piloto e depois piloto)....Recorrente(s) : Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp . Advogada : Dra. Tânia P...
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Representação. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Rede Postal Noturna. Possível Existência de Cláusulas Restritivas em Concorrência. Litispendência. Outras Supostas Irregularidades. Acolhimento das Razões de Justificativa. Apensamento
... que comprova a capacitação das empresas aéreas a operar no Brasil é o CHETA - Certificado de Hom... para operar aeronaves adequada às linhas licitadas, devendo os demais requisitos técnicos ... pedido de liminar, impetrado pela empresa TRIP Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista Lt...
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Representação. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Rede Postal Noturna. Possível Existência de Cláusulas Restritivas em Concorrência. Litispendência. Outras Supostas Irregularidades. Acolhimento das Razões de Justificativa. Apensamento
... que comprova a capacitação das empresas aéreas a operar no Brasil é o CHETA - Certificado de Hom... para operar aeronaves adequada às linhas licitadas, devendo os demais requisitos técnicos ... pedido de liminar, impetrado pela empresa TRIP Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista Lt...
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Polo formado por Resende, Itatiaia e Porto Real atrai projetos bilionários, mas teme crescimento desordenado
FUTURO NA linha de produção: a estudante de engenharia Elisa Áv... ocorre antes das obras que vão triplicar seu espaço no chamado Calçadão, até pouco temp... de um voo regional que será operado pela aérea Trip. ...