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O cânhamo foi o grande motor da Era dos Descobrimentos.
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INCONFORMIDADES DEFENSIVAS.
? Preliminar. Inépcia da Denúncia. Defesa de Flávio.
- O recorrente FLÁVIO, conforme se verifica na denúncia, é apontado como mandante. SANDRO, motorista, por sua vez, teria concorrido ¿... para o evento, dando total cobertura ao acusado Emerson¿, sendo este último, então, denunciado como executor.
- Assim sendo, como conclui a o digno Juiz de Direito, ¿Na realidade, sequer foi descrita, naquela peça, a participação genérica dos acusados no crime em apreço.¿
- Concluímos, daí, pelo desacolhimento da preliminar argüida pela Defesa de Flávio.
- No caso em estudo, a denúncia informou, inicialmente, que o recorrente FLÁVIO associou-se com terceiros para o fim de cometer crimes, constituindo-se, então, uma quadrilha armada, sob sua lid...
... que Flávio teria mandado matar a pessoa de Linho, momento em que Bona mencionou que Flávio já lhe...
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.
- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão.
- Estando o Acórdão Embargado devidamente fundamentado, inclusive em jurisprudência sedimentada desta Corte, são inadmissíveis os Embargos que pretendem reabrir a discussão da matéria. No entanto, presente erro material faz-se necessária a devida retificação.
- Embargos de Declaração acolhidos em parte.
(EDcl no Ag 1365643/PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 02/09/2011)
...:COMPANHIA SÃO MANOEL BENEFICIAMENTO DE LINHO E OUTROADVOGADOS :CARLOS RAUL DA COSTA PINTO FRA...
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... duro, liso, com punhos duplos duros de linho branco - Oficial e Guarda-Marinha. (Alterar a N...
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SOLUÃÃO: aluno, ânimo, átimo, atino, hiato, imota, inato, lanho, latim, lauto, limão, linha, linho, malho, manto, milha, milho, minha, moita, monta, muita, muito, multa, ótima, talho, timão, união; hálito, humano, ilhota, latino, linhão, lonita, milhão, minuta, minuto, mulato, última, último; lituano; MULATINHO.
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...'aglomerado de gazes amarrados por um fio de linho' a fim de evitar sangramentos e que deveria ser re...
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... vinte e quatro meses poro o instalação do linho toloConiro Ditse tombem que o apelado forsseceo se...
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... Colete de casaca:. De linho branco, liso, pequena gola peito aberto de modo a ...
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... ressaltar que "terno, blazer ou calça de linho" (fl. 233), ainda que normalmente componham o vest...
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...- Vestido Branco de Camareira - De algodão, linho ou de náilon. Feito igual ao modêlo do desenho. ...