- MANDADO DE SEGURANÇA ORINUNDO DE AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR. ALEGAÇÕES DE OFENSA A LEIS ORDINÁRIA E DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL INSUSCETÍVEIS DE EXAME. VETO DO ART. 325, INCISOS III E V, ALÍNEA 'C', DO RISTF (REDAÇÃO ANTERIOR À EMENDA 02/85). INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO (ART. 153, § 21) E DE DIVERGÊNCIA COM OS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS 267 E - TEM-SE ADMITIDO O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL DESDE QUE NÃO CAIBA, COMO NO CASO 'SUB EXAMEN' CONTRA ESTE ÚLTIMO, RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO E, DELE, POSSAM DECORRER CONSEQÜÊNCIAS RUINOSAS PARA O IMPETRANTE. O AGRAVO REGIMENTAL, POR SUA VEZ, NÃO É RECURSO PREVISTO NO ESTATUTO PROCESSUAL, MAS FACULDADE CONCEDIDA AS PARTES PELOS REGIMENTOS DOS TRIBUNAIS, OS QUAIS, A EXCEÇÃO DO ST...
...: Cia. São Manoel Beneficiamento de Linho. advdos. : Roberto Ferreira Rosas e Outros. recdo....
... Colete de casaca:. De linho branco, liso, pequena gola peito aberto de modo a ...
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR. ELEIÇÕES 2010. GOVERNADOR. PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA. NÃO PROVIMENTO. 1. O deferimento de pedido liminar em ação cautelar para atribuir efeito suspensivo a recurso não dotado desse efeito exige a presença conjugada do fumus boni juris, consubstanciado na plausibilidade do direito invocado, e do periculum in mora, o qual se traduz na ineficácia da decisão se concedida somente no julgamento definitivo da ação. 2. Na espécie, esses requisitos estão presentes, porquanto, à primeira vista, a matéria impugnada não constituiu ofensa ao candidato, mantendo-se nos limites do direito de crítica a pessoa pública. Além disso, o indeferimento da liminar em questão esvaziaria, às inteiras, o direito de defesa da parte autora pela irreversibilidade da pub...
... mandato, em maus lençóis (sempre de linho egÃpcio, claro). Afinal de contas, o bem não...
... Artefatos de algodão, cânhamo, linho, juta, sêda, lã e outras fibras, não incluídas...
... 3) Túnica - De linho branco, tipo palitó saco; abotoada na frente, por...
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Aprova as Contas Com Ressalvas - Existência de Irregularidades Insanáveis - Recurso Provido.
...Anoto que, em casos dxcepcionais, linho relevado as irregularidadës atinentes ao atraso n...
APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE FACHADA PARA OBTER CRÉDITO JUNTO AO COMÉRCIO ATACADISTA, FAZENDO UMA DERRAMA DE CHEQUES SEM SUFICIENTE PROVISÃO DE FUNDOS. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA SUFICIENTE. PENAS BEM APLICADAS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NULIDADE PROCESSUAL EM RELAÇÃO A UMA DAS CO-RÉS, QUE REPERCUTE EM EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO DE UM DOS CO-RÉUS QUE NÃO SE CONHECE POR INTEMPESTIVO, ACOLHENDO PRELIMINAR CONTRA-RECURSAL. Recurso de um dos co-réus não conhecido por intempestivo. Preliminar ministerial acolhida. Recurso de uma co-ré conhecido, rejeitada preliminar ministerial de não conhecimento, e provido para anular o processo e declarar extinta a punibilidade pe...
...O Pau linho pediu ao depoente que trouxesse ele até Espumoso,...
... 003 - de lã. 004 - de linho. 005 - de sêda. 006 - qualquer outro. 58.07. ...
... desligada, e Instulução de outra linho telefônica, em face da demanda objetivara revisã...
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