lista de presidentes da frança
5306 resultados para lista de presidentes da frança
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... A lista dos seus presidentes, todos eles envolvidos concretamente em suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ... que possui residência em outro país (França), esta se daria por meio de carta rogatória ... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... é bastante superior aos da França, da Alemanha e do Reino Unido. No ... Da lista com as dez empresas que mais contribuíram ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A ... da Carta da República, que foi inscrita na lista das garantias dos trabalhadores em proveito ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Acórdãos nº 0056821-83.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Enero de 2019
... de Franca , sendo Agravante(s) Prefeitura Municipal de França e Agravado(s) Banco do Estado de Sao Paulo S A Banespa ACORDAM , em ... nas atividades bancárias, considerando a taxatividade na Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei nº 406/68, com ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2 o Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... Min. Milton de Moura França – DJ 9.10.1998 – p. 482) (RDT 11/98, p. 52) ...
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Rússia desconfia de cessar-fogo da ucrânia
... os nomes de sete russos e separatistas à lista de sanções, entre eles o líder rebelde em ... Ontem ainda, os presidentes Barack Obama, dos EUA, e François Hollande, da ...
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Política Internacional
... referentes às políticas externas de França, Inglaterra e Alemanha e relações com o Brasil, ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ... ções de trânsito e ingresso contra uma lista de 29 indivíduos ligados ao governo venezuelano ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Code), na França (art. 56.1), em Honduras (art. 303.2), na ... ão eleitos pelo Parlamento, a partir de uma lista de candidatos apresentada por uma comissão de ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ...
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Direito Constitucional
... 1) Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003 ... coligações são livres para preencher a lista de candidaturas às eleições parlamentares, ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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EUA lançam sanções contra separatistas ucranianos
... os nomes de sete russos e separatistas à lista de sanções nesta sexta-feira, entre eles o ... Na sexta, os presidentes Barack Obama, dos EUA, e François Hollande, da ...
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Corrupção
... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... na Coreia e Japão, além dos da França e Itália na década de 1990 21 ... Há ... parece se confirmar, ao se constatar que na lista de temas mais procurados no Google no mundo e em ...
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Modelo de banco central autônomo é de 1989
... Isso significa que os presidentes do BCs que ocupam os cinco primeiros lugares da ista -Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda - partilham quatro ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções”. O ...
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As transformações do campo judiciário na república
... lista tríplice, organizada pela câmara municipal, ... Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... em consideração o número 104, aprova uma lista de postos das categorias profissional e superior ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ... G.H. Railton ... PELA FRANÇA: ... Yves Plattard ... Michel Toutan ... Marie ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... na Coreia e Japão, além dos da França e Itália na década de 1990 394 ... É ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ... Bolsonaro, em 2019, não considerou a lista tríplice apresentada pela carreira do ...
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Controle de constitucionalidade
... pela Constituição da V República da França de 1958, consiste em um sistema de controle ... Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno ... Entretanto, não há uma lista prévia, cabendo aos Estados estabelecerem quais ...
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História do Brasil
... , e não sem vínculo com a fundação da França Equinocial, fundou-se o Forte do Presépio, na ... de privilégios reais – se incluía na lista dos donatários, pois os negócios da Índia, da ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... Rider Nogueira de Brito, Milton de Moura França, João Oreste Dalazen, Carlos Alberto Reis de ...
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História Mundial
... ãode-obra para poder atingir rincões na França e nos territórios alemães. É o que confirma ... Oriente, a expansão do mercado capita-lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
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Direito Constitucional
... do direito ou império do direito); na França, surgiu o Estado de legalidade ( État légal ); ... de Defesa Nacional, devendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... (A) Compete ao governador, recebida a lista tríplice do tribunal, a nomeação de ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ; e, em 1830, o Comité Historique na França. Deve-se, principalmente, à França ... com a inscrição de seu habitat na lista do patrimônio. Afirmava que o documento surgia ... de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... em 1825, na Inglaterra, e, em 1864, na França, que as coalizações de trabalhadores por ... empregador que não tem acesso a uma lista de “maus empregadores” do Ministério do ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...