lista de presidentes da republica do brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de ... e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o ... Legislativo, ao qual será submetida a lista completa dos débitos assim amortizados ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... érios Públicos dos Estados formarão lista tríplice, dentre integrantes da carreira, na ... XIII - encaminhar aos Presidentes dos Tribunais as listas sêxtuplas a que se ... participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela ... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... § 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art ... III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do ... ção de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações ... à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais ... - encaminhar ao Presidente da República a lista tríplice para nomeação do Procurador-Geral de ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... apreciar reclamação apresentada contra lista de antigüidade dos magistrados; ... XXVII ... SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça ... ARTIGO 29 ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... dentre Juízes Federais, indicados em lista tríplice pelo próprio Tribunal; quatro dentre ... I- eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... Federal e dos Territórios encaminharão lista unificada à Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acrdo com a legislao vigente ... e escolhido dentre os nomes constantes da lista trplice organizada pelos membros do Conselho; ... de Escolas de Biblioteconomia e os Presidentes das Associaes de Bibliotecrios so membros natos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para ... X - elaborar lista tríplice para o preenchimento das vagas ... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... dentre Juízes Federais, indicados em lista tríplice pelo próprio Tribunal; quatro dentre ... I - eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil" ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauraç\xC3" ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes" dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho se exercerá por rotaç\xC3" ... LISTA DE EXCEÇÕES ... Regime Geral de Origem ... CAPÍTULO I ... Regime Geral ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... de Previdência Social - CNPS pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Previdência Social - ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... X - Um representante do “Touring Club do Brasil” ... Art. 7º Os membros do Conselho Nacional ... dentre os nomes por êles indicados, em lista" tríplice ... § 3º O Presidente será substitu\xC3" ... XI - Indicar os presidentes" das Juntas Administrativas de Recursos de Infraç\xC3" ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... ústria e Comércio Exterior, a partir de lista sêxtupla indicada pela Confederação Nacional ... ário-Executivo e integrado pelos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de ... Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil; e ... n - número de dias existentes entre a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... Da lista com as dez empresas que mais contribuíram ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...