lista telemar oi

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 18 de Maio de 2011

Em face da inexistência de elementos que confirme a relação de empreitada, como pretende a recorrente e, me parece clara a relação de prestação de serviço, estando sob a égide da Súmula 331, do Colendo TST, não há como tergiversar. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife, 18 de maio de 2011. Maria de Betânia Silveira Villela - Juíza Relatora  

...RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECORRIDOS : CLÉCIO GOMES PRIMO,... na: ``..Prestação de Serviços por LPU (lista de preços unitários) sob demanda para reconstru�...

• Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga

Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Apresentação / Introduction

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 19 de Agosto de 2010

No Direito do Trabalho, a doutrina e a jurisprudência seguiram a direção da responsabilidade subsidiária do tomador que se utiliza da prestação de serviços ou consecução de obra como parte de sua dinâmica empresarial. Assim, a Súmula nº 331, IV do C. TST, sob a epígrafe da terceirização, veio incorporar esse entendimento, de forma a reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelas verbas trabalhistas devidas pela empresa concretizadora da obra ou serviço, ainda quando se tratando de terceirização lícita. Improvido, no particular, o recurso patronal O mencionado dispositivo diz respeito à obrigatoriedade do empregador a pagar ao empregado as verbas incontroversas, sob pena de pagá-las com o acréscimo de 50%. Em observância dos autos, verifico que a parcela ...

...Prestação de Serviços por LPU (lista de preços unitários) sob demanda para reconstru�... em sites vandalizados da rede da OI e Telemar pela CONTRATADA para as CONTRATANTES(S) nos estado...

• Potencial Anticompetitivo Da Fusã£O Oi-Brt: Uma Anã¡Lise Usando Retornos Anormais E Estudo de Eventos

This paper tries to investigate the likely effect s of one of the most discussed telecom mergers in Brazil: the BrT-Oi operation. This analysis was carried out in accordance to the event study methodology in Eckbo (1983) and Hosken and Simpson (1998) and the results indicate the merger implied greater competition with the maverick competitors in fixed line operations - especially GVT-and lower competition with the established competitors in mobile market (TIM and VIVO).

..., em 17 de abril de 2006, a Oi (entäo Telemar) anunciou proposta para a reorganizaçâo società... de telefonia fixa e telefonia móvel, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo11. No total sâo...

• Revista Brasileira de Economia de Empresas
• Vol. 9 Núm. 2, Julho 2009

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 30 de Setembro de 2009

A rigor, uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplicar-se-ia a diretriz da Súmula 331, inciso I, do TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa contratante. É de se ressaltar, no entanto, que, como o ordenamento jurídico proíbe o julgamento ultra petita e o pedido do reclamante não foi de reconhecimento do vínculo com a tomadora dos serviços, é de ser mantida a condenação subsidiária desta para responder pelos créditos trabalhistas reconhecidos pela sentença, posto que, mesmo terceirizando o serviço em sua atividade-meio, o que não se afigura a hipótese dos autos, não está a empresa tomadora isenta da responsabilidade pelo con...

... na: ``..Prestação de Serviços por LPU (lista de preços unitários) sob demanda para reconstru�... em sites vandalizados da rede da OI e Telemar pela CONTRATADA para as CONTRATANTES(S) nos estado...

• Lf Tel S/A

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Empresarial

• Teles: esquenta a guerra no Rio

Com entrada da GVT, preços de telefonia fixa e internet banda larga já caíram mais de 50%

... nos preços envolvendo a líder Oi (ex-Telemar) e a Net. Com isso, a queda nos valores mensais j�... e já conseguiu mais de 20 mil pessoas na lista de espera. Por outro lado, Oi e Net vêm reagindo ...

• O Globo
• 09 de Março de 2011

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Acórdão nº 2007/0206209-5 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2007

MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. A tutela antecipada não pode ser mais vantajosa para o contratante que o próprio cumprimento do ajuste. Excepcionalidade do caso, autorizando o deferimento do pedido para suspender os efeitos da decisão que antecipou a tutela. Medida liminar deferida. (MC 13.194/AM, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 21.08.2007, DJ 17.09.2007 p. 244)

...)RELATOR:MINISTRO ARI PARGENDLERREQUERENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A REQUERENTE:TNL PCS S/A ADVOGADO:IR..., as Requeridas solicitaram da Requerente a lista de todos os parceiros, pontos de venda (PDVs) - co...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 09 de Setembro de 2009

Desenvolvendo os trabalhadores atividades consideradas perigosas à sua saúde e integridade física, haja vista o labor com equipamentos elétricos energizados, capazes de provocar incêndios e danos à saúde provocando lesões, queimaduras e intoxicação, devido o adicional de periculosidade Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, de ofício, corrigir erro material constatado na sentença, declarando que a ação foi ajuizada em 01.10.2007 (v. fls. 02) e, não, em 28.10.2008., como foi consignado às fls. 881; não conhecer da preliminar de inépcia da inicial, pela não juntada de norma coletiva, por inovação à lide; assim como não conhecer da preliminar de cerceamento do direito de defesa por indeferimento d...

...Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A., TNL PCS S.A. E ALCATEL TELECOMUN... processual dos empregados constantes da lista que acompanha a inicial, na qual diz que os substi...