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Litigioso na vLex Brasil.
"Litigioso" em Jurisprudência
Recurso nº 39989, Ponente Min. Luiz Gallotti
DESQUITE LITIGIOSO - ALIMENTOS - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INCABIVEL....
Recurso nº 1999.01.00.012673-2, Ponente Juiza Eliana Calmon
1. Não há pretensão cautelar, e sim pedido de pagamento via bloqueio de depósito judicial litigioso.2. Recurso e remessa oficial improvidos....
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"Litigioso" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 18 Novembro 1998
Lei Ordinária
...sito, após o encerramento da lide ou do processo litigioso, será:
I - devolvido ao depositante ...
Códigos - 27 Dezembro 1977
... por mútuo consentimento", "desquite" e "desquite litigioso" são substituídas por "separação consensual" ...
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"Litigioso" em Doutrina
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 13, Maio 2002
Histórico. Consulta. Parecer. 1 - O objeto litigioso. 2 - Questões de fato e de direito no caso da ...
Revista Bonijuris - Núm. 520, Março 2007
... Divórcio litigioso. Falta de preparo recursal. Inocorrência de ...
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