O BOB'S vai distribuir mil ingressos para o Rock in Rio em 50 dias.
Promotor acusa quadrilha de assaltar embarcações na Costa Verde do Rio e em Ubatuba, litoral de São Paulo
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta Corte em legislador positivo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.
REVISÃO CRIMINAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NULIDADE REJEITADA. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. NÃO-RECONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE NOVAS PROVAS DA INOCÊNCIA DO RÉU. INDÍCIOS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DE PENA OU SUA ALTERAÇÃO. REQUISITOS. I - Não é inepta a denúncia que, descreve os elementos essenciais ao conhecimento do fato criminoso, adequando a conduta do agente ao respectivo tipo penal. Hipótese em que o órgão ministerial, ao descrever a conduta criminosa, não deixou de atentar à exposição dos fato e de suas circunstâncias, embora o tenha feito de forma geral, ante a impossibilidade, pela forma como praticados os crimes e pluralidade de participantes, delinear, com minúcias, a ação desenvolvida por cada um deles, não se verificando qualquer imprecisão que viole o exe...
... José Carlos dos Santos; 2 celulares; Vecta Verde, GLS, placas IET 2369, 1996/1997, de propriedade d... fugiram num Vectra verda, em direção ao Litoral ..". Comentário:. A ré Eliane Montiel possui um ...
... turísticas como Campos do Jordão e Monte Verde, onde a família possui propriedade imobiliária. Freqüenta as praias do litoral paulistano na cidade de Guaruiá. onde possui imó...
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ARTIGOS 12 E 14 C/C 18, I, DA LEI 6.368/76. INTERNACIONALIDADE E ASSOCIAÇÃO NÃO-EVENTUAL CONFIGURADAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CAUSAS DE AUMENTO DOS INC. I E II DO ART. 18. PROGRESSÃO DE REGIME. Caracterizada está a competência da Justiça Federal para processar e julgar a causa diante da afirmação de um dos acusados de que contratou terceira pessoa para comprar a substância entorpecente na Bolívia e a recebeu na cidade brasileira de Vargem Grande, no Mato Grosso, a fim de levá-la até São Luís, no Maranhão, para entregar às pessoas que encomendaram a droga. Correta a decisão que não recebeu recurso em sentido estrito interposto de decisão que concluiu pela competência do Juízo para processar e julgar a causa, uma vez que, a teo...
... o veículo marca Fiat, modelo Strada, cor verde, placa HPE-2227, foi preso nas imediações do mun... e 04 de junho do ano corrente, à empresa Litoral Veículos e lá adquiriram o automóvel marca Fiat...
VALE-TRANSPORTE. Hipótese em que a reclamada comprova que o empregado abriu mão do recebimento do vale-transporte, não tendo o reclamante demonstrado qualquer vício de consentimento na assinatura do termo. Recurso do reclamante não provido.
... o valor do piso salarial, que era um recibo verde que vinha do contador; não ficava com nenhuma có... em contato com o vendedor; o roteiro do litoral ia de Pinhal a Torres e o da Serra englobava cidad...
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ARTIGOS 12 E 14 C/C 18, I, DA LEI 6.368/76. INTERNACIONALIDADE E ASSOCIAÇÃO NÃO-EVENTUAL CONFIGURADAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CAUSAS DE AUMENTO DOS INC. I E II DO ART. 18. PROGRESSÃO DE REGIME. Caracterizada está a competência da Justiça Federal para processar e julgar a causa diante da afirmação de um dos acusados de que contratou terceira pessoa para comprar a substância entorpecente na Bolívia e a recebeu na cidade brasileira de Vargem Grande, no Mato Grosso, a fim de levá-la até São Luís, no Maranhão, para entregar às pessoas que encomendaram a droga. Correta a decisão que não recebeu recurso em sentido estrito interposto de decisão que concluiu pela competência do Juízo para processar e julgar a causa, uma vez que, a teo...
... o veículo marca Fiat, modelo Strada, cor verde, placa HPE-2227, foi preso nas imediações do mun... e 04 de junho do ano corrente, à empresa Litoral Veículos e lá adquiriram o automóvel marca Fiat...
Vazamento de óleo em navio-plataforma expõe ameaça da exploração do pré-sal à Costa Verde
... discutir a melhor forma de preservar o litoral da Costa Verde. O encontro acontecerá no Centro d...
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